Oportunismo parasitário na paralisação dos caminhoneiros em Xanxerê

Apoio a manifestação e a pauta dos caminhoneiros (a legítima, usurpando-me da expressão do amigo Bruno Picoli) e censuro a atuação truculenta das polícias federal e estadual, como aconteceu ontem em Xanxerê. Critico também a postura da Presidenta e do Governador, que apenas assistiram os caminhoneiros serem tratados com tanta violência sem sequer propôr um diálogo com os manifestantes.

Por outro lado, acho muito curioso a postura de várias pessoas que apoiam o movimento dos caminhoneiros (apoiam inclusive o bloqueio de ruas, coisa que repugnam quando se trata de outras manifestações): na greve dos professores de Santa Catarina, por exemplo, via-se esses sujeitos afirmando que professor era um "bando de vadio que não queria trabalhar". Professores queriam melhores salário e condições de trabalho. Caminhoneiros também.

Concluo que muitas dessas pessoas não estão nem aí para a pauta dos caminhoneiros, mas estão, na verdade, utilizando-se desses trabalhadores como massa de manobra para realizar seus interesses particulares: promover o colapso do país e forçar uma revolta contra a Dilma. Evidência disso é a infiltração de assuntos aleatórios na pauta dos caminhoneiros (como o "fim da corrupção") e a ocultação dos outros responsáveis pela situação (pedágios, por exemplo, dependem do ente que administra a estrada; redução dos impostos depende de aprovação no legislativo, além disso a maioria dos impostos que incide sobre as atividades dos caminhoneiros é estadual).

A falta de adesão à pauta justa dos professores e a adesão oportunista à manifestação (também justa) dos caminhoneiros demonstram que a preocupação não está ligada à melhoria da condição do trabalhador, mas sim à derrubada do PT. Outras pessoas, talvez por comodismo, acabam absorvendo essa lógica pré-cozida e direcionada ideologicamente.

Se essas pessoas estivessem realmente preocupadas com a situação dos caminhoneiros, procurariam se informar para saber de quem cobrar, e não apenas atribuir aleatoriamente a culpa de tudo ao governo federal. Isso ajudaria muito mais o movimento dos caminhoneiros, afinal manifestar-se indiscriminadamente apenas contra o governo federal é menos efetivo do que saber quem é responsável por cada medida necessária para a solução do problema.

A situação dos caminhoneiros é bastante complexa e merece o olhar dos Governadores e da Presidenta. O governo estadual e o governo federal são responsáveis por essa situação, e ambos deveriam, ao invés de expulsar à força os caminhoneiros, tratá-los com respeito e diálogo.

Todavia, aos caminhoneiros resta enfrentar, além da austeridade estatal, o cinismo dos mesmos oportunistas que parasitaram as manifestações de junho de 2013.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Quatro coisas que me dão medo

Ufanistas da ditadura de 64...

1) DEFENSORES DA PENA DE MORTE: para defender a pena de morte, é necessário acreditar que o Estado tem o direito de matar pessoas que praticam determinados crimes. Entretanto, mais do que isso, para defender a pena de morte é preciso acreditar que existem determinadas pessoas que merecem ser mortas. Os defensores da pena de morte são convictos de que, quando alguém pratica coisas muito graves, é necessário exterminá-lo. Essa visão paleolítica da sociedade está calcada em um desdém com a vida do outro, mas principalmente em um desejo de vingança irracional. Preocupante que uma pessoa só merece morrer caso ela não tenha mais direitos, e é por isso que os defensores da pena de morte brigam tanto com os direitos humanos. É necessário atenção, porque foi exatamente nesse cenário de privação de direitos que se desenvolveu um dos maiores holocaustos da humanidade: o nazismo.

2) CONSERVADORISMO JOVEM: se há um tempo ser jovem era sinônimo de mente transformadora, de luta por um mundo melhor, hoje o sonho acabou. Por incrível que pareça, a população jovem é mais (talvez tanto quanto) conservadora do que a adulta. Muito individualistas, as preocupações jovens estão ligadas a escolhas "estéticas-estilísticas", e defender uma ideologia parece uma perda de tempo. Por outro lado, observa-se que a população jovem, quando declara suas opções políticas, mostra uma nítida simpatia aos atuais discursos conservadores (mesmo os de pior qualidade, à Sheherazade e Olavo de Carvalho): o jovem chega ao ponto de ser o principal defensor da meritocracia! Contudo, se é missão do jovem construir o mundo pelo qual será o principal responsável no futuro, essa missão está caindo no esquecimento, ou transformando-se numa defesa pela conservação da coisa como está. O prognóstico para esse cenário é um futuro de indivíduos isolados, encontrando-se atomisticamente em suas busca por prazer individual, e os interesses de mercado regulando cada milímetro de nossas vidas.

...e os novos ufanistas.
Ps.: do Lobão não, do Lobão eu não tenho medo.

3) OPOSIÇÃO UFANISTA: a oposição ufanista pensa que existem dois lados: quem defende o PT e quem defende o Brasil. Assumem como sua maior missão derrubar o governo petista, travestindo esse desejo íntimo com um ar nacionalista, como se assim estivessem defendendo o Brasil. Travestindo-se de nacionalistas, conseguem disfarçar suas reais intenções: instaurar à força um Brasil desejado apenas por alguns. O nacionalismo promove o discurso de que quem votou no PT "votou errado" ou "não sabe votar" ou, pior, "votou porque recebe bolsa-família". A oposição ufanista acredita que os interesses da direita são os interesses do Brasil, muito embora muitos deles incrivelmente neguem a distinção entre esquerda e direita. A oposição ufanista também acredita que os interesses de seu partido são os interesses do povo, à revelia do resultado das últimas eleições (o ufanismo é tão grande que eles sequer dão legitimidade ao voto da maioria).

4) ANTIPETISMO: é como um vírus que se espalha e utiliza como combustível a raiva das pessoas. O antipetismo é uma doença porque tira a capacidade de reflexão e de crítica. Afeta áreas importantes do cérebro e da reflexão social. Antipetismo não é oposição, porque o antipetista pensa que não tem ideologia nem partido, e tem apenas como missão tirar o PT do poder. O antipetista não precisa escolher um lado para atuar politicamente. Essa doença está se espalhando inclusive entre aqueles que se beneficiaram com os mandatos petistas: essas pessoas, justamente por causa das políticas sociais, passaram a transitar pelos mesmos círculos que a antiga classe média, absorvendo destes o ódio antigo em relação aos progressos sociais dos últimos anos. Essa massa amorfa e desorganizada alimenta-se de rancor e de recalques, impedindo uma reflexão e uma escolha racional: qualquer palavra de apoio a uma escolha do governo, logo serás taxado "petista", e tudo o que o governo do PT faz é errado, por qualquer motivo que seja. Procuram apenas um líder forte o suficiente para ganhar força e acabar com o PT. Não importa seja Aécio, Tiririca ou Levy Fidélix: o simples fato de não ser PT, para o antipetista, é suficiente.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Carta aberta ao Tudo Sobre Xanxerê sobre a passeata de 15 de março

Há pouco, vi uma reportagem do Tudo Sobre Xanxerê tratando da passeata organizada por alguns que buscam o impeachment de Dilma Rousseff, reeleita democraticamente para o cargo de Presidente do Brasil. As imperfeições da reportagem não são apenas técnicas, mas também políticas. O teor da mensagem preocupa e merece a presente análise.

No primeiro parágrafo, a jornalista traça um paralelo discricionário entre Collor e Dilma. A comparação é ridícula. A qualidade e robustez das provas que se reuniram contra Collor, em 1992, ainda não se reuniram contra Dilma. Contudo, essa informação, talvez por ignorância, foi ocultada. Até a foto da reportagem está descontextualizada: trata-se de uma imagem das jornadas de julho, que não tinham por objetivo destituir a presidente (muitos usurpam dessa imagem porque sabem que com a bandeira do impeachment jamais teriam tamanha mobilização).

Parece que algumas pessoas querem simplesmente ter o prazer de sentir a emoção de "derrubar" um presidente ao qual fazem oposição. Todavia, existem caminhos democráticos para isso acontecer - e também não acontecer. O primeiro ponto é o respeito à Constituição.

O sistema de governo do Brasil é presidencialista, o que quer dizer que as figuras de Chefe de Estado (aquele que representa o país) e de Chefe de Governo (aquele que lidera a administração do país) são reunidas numa mesma pessoa: o presidente. O regime de governo é democrático, ou seja, esse presidente é eleito periodicamente para cumprir um mandato de período determinado. Esse mandato deve ser cumprido até o fim, independentemente de ter o presidente apoio político ou não. A exceção acontece quando o presidente pratica crime de responsabilidade, que são aqueles previstos no artigo 85 da Constituição e não admitem a modalidade culposa (ou seja, deve haver dolo na conduta do agente).

Na época de Collor, houve provas de que ele praticou diretamente atos de improbidade, possibilitando seu impeachment. Ao revés, quanto à Dilma, não há nenhuma prova de ter ela participado diretamente de atos ilícitos.

Para o impeachment, portanto, seria necessário demonstrar, primeiro, onde está a prova de que Dilma praticou corrupção. Petrobras? Nem a grande mídia ousou arrolá-la ao lado dos envolvidos. Pecar por omissão? Ora, se for assim, saiamos todos às ruas pedir o impeachment do Miri pelas práticas de seu ex-Secretário de Finanças, Wagner Westerich; que o povo de São Paulo também saia às ruas pelo impeachment do tucano Alckmin, pelas falhas da Sabesp. Não há sentença nem contra a Dilma, nem contra o pessoal da Petrobras, nem contra Wagner Westerich, tampouco contra Alckmin... mas por que se preocupam apenas com o mandato presidencial?

Para ter impeachment é necessário ter crime. Ponto. Mimimi não tira presidente. Se a oposição não foi competente, não fez campanha direito e não convenceu a maioria dos eleitores, ou aguenta os 4 anos, ou descobre alguma prática ilícita, ou dá golpe de estado. Parece-me, e tenho muito medo disto, que é essa última alternativa a tendência desses revoltosos. O pior é que muitos seguidores desse movimento nem sequer sabem que são golpistas - não obstante, mesmo se o soubessem, acredito que ainda assim estariam dispostos a qualquer coisa para simplesmente "derrubar" Dilma.

Lembrem-se que a maioria dos golpes de Estado antidemocráticos usava o discurso da defesa da democracia.

De outro norte, observa-se que a veia jornalística do Tudo Sobre Xanxerê sofreu, no mínimo, uma rusga quando a repórter citou a Wikipédia como fonte. Mais do que orientação jurídica, o uso dessa fonte demonstra que faltou também senso de ridículo. O infeliz paralelo entre os "vários países da Europa" e o Brasil é no mínimo cômico, pois percebe-se que a matéria nem sequer soube diferenciar o sistema presidencialista do sistema parlamentarista. No parlamentarismo inglês, por exemplo, o Chefe de Estado nunca é derrubado: é a Rainha! O Chefe de Governo sim, esse depende da confiança do parlamento. Repito: o sistema brasileiro é diferente, é presidencialista, logo as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo reúnem-se numa pessoa só, com mandato determinado. Durante esse mandato, o presidente não pode ser derrubado nem por manifestação de toda a população. Pode vir o Papa, o Obama e o Chuck Norris juntos; podem acabar com os estoques de tinta, neo-caras-pintadas: caso vocês estejam dispostos a respeitar a Constituição Brasileira, não vai dar.

Contudo, entristece-me saber que os apoiadores do impeachment se submeteriam a violar a Constituição só para derrubar a Dilma. Com parcimônia, dialogam com práticas afetas de um período obscuro da história brasileira - a ditadura militar. São os novos golpistas, e não sabem... ou talvez saibam, pois muitos deles há não muito manifestavam apoio, inclusive, à hipótese de intervenção militar.

Enfim.

Muitos votaram em Dilma. Aliás: a maioria votou. Sem dúvida essas pessoas gostariam que, no mínimo, seu voto fosse respeitado, assim como são respeitados os votos dos candidatos para os quais não votaram e se elegeram. Impeachment é coisa séria, não é brincadeira de rua, tampouco pós-carnaval.

Na verdade, manifestações assim são típicas de quem fica muito tempo em redes sociais propagando e absorvendo ódio infantil ao PT.

Apoio e exorto as pessoas a fazerem oposição de forma séria e consciente, e não dessa forma aloprada e neo-ufanista. O patriotismo que desrespeita a Constituição pretende, na verdade, instaurar à força um Brasil desejado apenas por alguns.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

A abordagem tendenciosa da mídia na crise da água

A crise da água ainda não atingiu o oeste catarinense. Não temos racionamento nem passamos dias sem água nas torneiras como vem acontecendo em São Paulo. Entretanto, a forma como a mídia está tratando esse tema suscita questões bastante interessantes.

De regra, o que vemos na televisão e nos jornais é uma abordagem individualizada, focada nas ações que cada cidadão deve fazer para reduzir seu consumo individual de água. Por outro lado, muito pouco se fala sobre os setores que mais demandam água: agropecuária e indústria. A culpa pela crise da água é distribuída de forma tendenciosa, excluindo-se dela as grandes indústrias, as mineradoras e a agropecuária, que são, de fato, as maiores consumidoras de água.

Mais estranhamento causa perceber que mesmo a abordagem individualizada não é realizada de uma maneira séria, pois não aborda pontos nevrálgicos do sistema capitalista, como a lógica do consumo. São poucas as palavras sobre o nosso estilo consumista de viver a vida. Nada sobre o consumo exagerado de carne, zero palavras sobre nossa ânsia de trocar de carro só para nos afirmarmos socialmente, muito embora a produção desses bens demande muita água. Mesmo no individualismo a mídia intencionalmente esquece de criticar os setores e interesses que a financiam e oculta uma verdade inconveniente: a lógica do consumo precisa ser revertida. 

A mensagem que fica é de que devemos consumir menos água, por outro lado produtos que necessitam de muita água em sua produção (carne e produtos industrializados, por exemplo) estão fora dessa conta. Menos consumo é menos tempo no banho, menos água no copo, reutilizar a água da máquina de lavar... mas continue consumindo aquilo que estiver à venda na prateleira!

É claro que a crise da água provém de uma soma de múltiplos fatores, mas não devemos esquecer: um deles, e apenas um, é a falta de chuvas.

Curioso que não só a abordagem da mídia, mas também a lógica do racionamento em São Paulo, é individualizada - o corte acontece na torneira do cidadão. Entretanto, o efeito indireto gerado por esse mecanismo é ocultado: aqueles que possuem dinheiro para adquirir galões e mais galões d'água no mercado podem passar ao largo da crise, ou no mínimo não sentem seus efeitos de forma tão aguda quanto aqueles que dependem do serviço público.

Nessa crise, a lição que fica é a de que, quando a coisa fica feia, quem pagará a conta na carne é o pobre; os interesses financeiros e ideológicos do capitalismo serão (e se forem) a última coisa a ser atingida.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Sede de sangue dos outros

Nesta semana, um brasileiro foi executado na Indonésia. Flagrado na tentativa de ingressar na Indonésia com uma considerável quantidade de cocaína em sua bagagem, Marco Archer foi condenado à morte pela justiça do país: o crime de tráfico, lá, é punido com pena de morte.

Antes de sua sentença ser efetivada, porém, a presidenta Dilma ligou para o presidente da Indonésia, pedindo clemência. Não foi atendida: Archer foi executado.

As perplexidades ligadas ao caso não seriam tantas não fosse sua repercussão aqui no Brasil. Ao contrário do que seria sensato, muita gente acha correta a decisão da Indonésia. Criticam, inclusive, a tentativa de Dilma de obstar a execução. Parece até que gostaram de saber que um brasileiro foi fuzilado por um governo do exterior.

Pois bem.

Em primeiro lugar, importa deixar claro que, sob um ponto de vista jurídico, a presidenta Dilma agiu corretamente. No artigo 4º da nossa Constituição estão as diretrizes que pautam as relações do Brasil com outros países. Dentre elas está a “prevalência dos direitos humanos”, o que quer dizer que o Brasil sempre deverá se pautar pelo respeito aos direitos humanos nas relações internacionais e usar todos os seus esforços para que afrontas aos direitos humanos deixem de acontecer.

A pena de morte representa violação aos direitos humanos. Não há fundamento lógico que justifique o assassinato de um ser humano, seja por outro ser humano, seja por um país. A Convenção Interamericana de Direitos Humanos há muito previa isso. Portanto, Dilma agiu, antes de mais nada, em estrita obediência à Constituição Federal do Brasil.

Em segundo lugar, ocasiões como essa são muito úteis para ilustrar a sede de sangue de uma ampla parcela da população, em muito baseada em uma série de figuras públicas que se empenham para espalhar o ódio e a intolerância em nossa sociedade. Muitos disseram que as leis da Indonésia “são sérias” – pelo contrário! Um país que sustenta a pena de morte em sua legislação pode ser tudo, menos sério.

Não interessa qual foi o crime cometido pelo sujeito, nada nos dá o direito de tirar a sua vida. Até porque a vida dele é um pressuposto para que ele faça parte da sociedade e seja, portanto, condenado pela justiça. Se nós damos um pouquinho da nossa liberdade ao Estado para que ele nos dê segurança, apenas o fazemos porque estamos vivos. Se o Estado nos mata, ou estamos em guerra, ou ele abusou do seu direito de nos punir.

De toda forma, é espantoso observar as pessoas encararem a morte de um ser humano de forma tão banal. Não interessa o quão má uma pessoa seja, não temos nunca, nunca, o direito de matá-la. Além disso, vale o alerta: quando a sociedade está disposta a eliminar seus membros, nada mais nos garante de que não sejamos nós um dos membros eliminados, no futuro: na Alemanha Nazista, bastava ser judeu, negro ou homossexual para merecer a morte.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis 

Seja um vencedor – mensagem de início de ano do Gedis

O vencedor.

Para muitas pessoas, agir como cães é uma forma ética, quase natural, de se viver a vida. Acreditam que a relação entre o vencedor e o perdedor torna a “sociedade como um todo” melhor, trazendo vantagens a todos. Para isso, precisam aceitar o perdedor como algo descartável e desprezível, passível das piores conseqüências – é preciso desumanizar o perdedor.

Vivemos em uma sociedade de indivíduos. Afastamo-nos cada vez mais do outro, isolados em nossa busca por lucro e conforto. Deliberadamente nos posicionamos “contra qualquer ideologia”, e é cada vez mais difícil construirmos um projeto coletivo (seja ele de qualquer proporção, desde organizar um grupo de oração até montar um comitê revolucionário). Nada que não nos proporcione lucro direto e imediato nos atrai. Nada que não nos traga vantagens individuais nos agrada.

Por outro lado, as pessoas aproximam-se virtualmente, através de telas coloridas de aparelhos eletrônicos de diversas qualidades. O “cada um por si” é tão forte que as pessoas se dispõem a carregar consigo um “pau de selfie” para tirar fotos de si mesmas sem necessitar do auxílio de outra pessoa. Saliento: de si mesmas... sem necessitar do outro.

Pode ser que tudo isso seja passageiro. Inobstante isso, o fato é que existe um mecanismo social sendo alimentado por nossas condutas individualistas, e seu funcionamento gera consequências para todos. É como se fosse o motor de um carro: o movimento de cada cilindro está conectado e movimenta, por sua vez, uma estrutura muito maior. O que acontece com o carro quando esquecemos de trocar o óleo do motor?

Se no passado não tínhamos tanto tempo para pensarmos nossa existência e precisávamos do outro para realizar nossos projetos, hoje o avanço tecnológico nos proporcionou algumas facilidades, deixando-nos mais tempo livre para ocuparmos conosco mesmos e dispensando-nos do auxílio do outro.

Como indivíduos, não conseguimos ver no outro nada mais do que “vencedores” e “perdedores”. Não conseguimos ver o outro como um ser humano que tem sentimentos, sofrimentos, ama outras pessoas e, principalmente, tem sonhos. Isso nos torna mais impiedosos uns com os outros, e a qualquer transgressão praticada pelo outro logo desejamos que ele sofra, que ele morra – afinal, bandido bom é bandido morto?

O perdedor.

Leitores, atenção. Esse estilo de vida impiedoso, embora esteja impregnado na “sociedade como um todo”, é por nós reproduzido todos os dias, é nossa responsabilidade também. E os subprodutos desse estilo de vida são também por nós suportados: violência, insegurança, sensação de medo, mal estar, solidão...

Convido os leitores para, em 2015, refletirem sobre nossa condição, sobre nossa relação para com o outro, sobre a maneira como tratamos aqueles que amamos e também aqueles que odiamos. Não esqueçamos que a solidariedade é o que dá coesão à sociedade, pois nos faz suportar coexistir com outras pessoas, com todos os seus defeitos e virtudes. A solidariedade é o óleo do motor. O que acontece quando não trocamos o óleo do motor?

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Mensagem de final de ano do Gedis

Está chegando o natal. O espírito natalino espraia-se pelas ruas iluminadas. Pessoas abraçam-se enquanto fazem suas compras, felizes. Fora isso, aquela velha e simpática Zélia Duncan a cantar “então é natal”.

Nessa época, as lojas ficarão abertas até mais tarde. Poderemos, assim, satisfazer nossa estranha ânsia de comprar. Afinal, nessas datas, é basicamente assim que demonstramos afeto: comprando presentes.

As lojas, abertas até mais tarde, naturalmente abrigam empregados que, por sua vez, também trabalham até mais tarde. Enquanto as pessoas passeiam com suas famílias, esses empregados, felizes, trabalham sem suas famílias: o tempo em que estão dentro das empresas é furtado do convívio com seus entes queridos. Tudo em nome do espírito natalino.

Ouvi alguém do sindicato patronal dizer que “essa é uma época de safra para patrões e empregados”. Isso até seria real caso o empregado não soubesse do real risco de perder seu emprego caso não aceitasse trabalhar até mais tarde. Praticamente todos os trabalhadores sabem que o minguado valor da hora extra (quando pago!) não vale a exaustão física e mental dessa época, o estômago afetado pela petulância dos compradores cheios de espírito natalino e os filhos que já estão dormindo quando finalmente se chega em casa. Na verdade, não há safra, há apenas submissão às circunstâncias impostas pelo espírito natalino.

Em tempos normais, a condição (já precária) dos empregados teria pelo menos um horário limitado, razoável: o comércio pode atender ao público apenas em horários fixados pelo município, e os limites são traçados geralmente por meio de acordos com associações que representam cada ramo do comércio. No natal, o espírito natalino impõe condições ainda piores aos trabalhadores. É o preço do sorriso do cliente... e do patrão.

Neste natal, você vai reunir sua família, vai jantar, comer e beber, mas não sem antes ir à igreja para ouvir a história daquele sujeito que nasceu para se sacrificar pela humanidade (sacrifício do “eu” pelo “outro”), ensinou a estar junto dos pobres e daqueles que precisam de ajuda, a ser puro como as crianças, a compartilhar o pão e a doar uma túnica caso tu tenhas duas. Logo após a missa, tu vais enfim comer, beber e discursar, e também ouvirá aquele teu tio chato dizendo que “bandido bom é bandido morto”, “pobre é na verdade um incompetente preguiçoso”, “pena de morte é o que falta neste país”, “fosse dar trabalho para essas crianças, elas não estariam matando e roubando”, “dar esmola incentiva a vadiagem” etc etc etc.

O detalhe é que esse teu tio também foi à missa.

Neste natal tu darás presentes e ganharás presentes. Vais comprar, rezar e amar. Vais ouvir tanta coisa boa, coisas puras que não ouviste no resto do ano – tu não continuarás a ouvir essas coisas puras e boas no restante do ano. Agora é espírito natalino, amigo. Fora isso, a vida continua sendo batalha, luta, conquista. Seja esperto ou morra.

Parece que não somos nós quem escolhe quando será espírito natalino e quando será luta de todos contra todos.

Então, feliz natal e próspero ano novo.

Por fim, fica a mensagem do Gedis para este glorioso final de ano: a hipocrisia é uma maneira delicada de se esconder a opressão.

Boas festas.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Esse nosso desejo de matar

Temos ou não o direito de portar armas? Trata-se de uma discussão de longa data, mas ao mesmo tempo atual: o Projeto de Lei 7.282/14, que pretende liberar o porte de armas no País, está atualmente tramitando no Congresso.

Hoje, o porte de armas é possível basicamente apenas a profissionais da segurança pública e privada e, excepcionalmente, a cidadãos que passarem por rígidos requisitos. Quem estiver fora desse rol e insistir em portar arma comete crime punido com detenção de 1 a 3 anos.

Pois bem. Ouve-se falar que “desarmar o cidadão de bem é facilitar o trabalho do criminoso”, que "a proibição do porte de armas gera insegurança às pessoas" e que "o cidadão tem o direito de defender sua vida e seu patrimônio", inclusive com o uso de armas de fogo. De regra, as pessoas que defendem a legalização do porte de arma se baseiam numa divisão entre “bandido” e “cidadão de bem”, e a partir dessa divisão esses indivíduos desenvolvem psicologicamente um cenário de luta entre esses grupos, como se fosse uma verdadeira guerra. Ao fixarem esse cenário fictício de guerra em suas mentes, esses sujeitos admitem com mais facilidade medidas mais violentas, chegando ao ponto de aceitar como normal, por exemplo, que uma pessoa mate outra para proteger a sua bolsa. Outro efeito dessa ficção é a busca constante, na realidade, por elementos que comprovem a sua própria perspectiva de mundo: qualquer notícia, qualquer evento, qualquer animosidade ou crime é o suficiente para que se defenda uma mudança drástica em nosso estilo de vida. Agora, imagina esse cidadão portando uma arma: não irá ele procurar, na realidade, ocasiões para dar sentido à arma que possui e, de fato, utilizá-la?

Em que pese sejam infindáveis as discussões agitadas em torno desse assunto, é no mínimo difícil admitir que mais armas significarão menos mortes. Afinal, o desejo de portar uma arma deve estar necessariamente ligado ao desejo de aniquilar a vida de alguém (afinal, uma arma serve basicamente para isso, ou para matar passarinhos, o que também pode ser crime - art. 32 da Lei 9.605). Acredito que, no cru, o que os cidadãos que defendem a liberação das armas pretendem é ter mais poder, inclusive de matar.

Contudo, a legislação só permite que matemos outra pessoa em situação de legítima defesa ou de estado de necessidade, e sempre se for a única coisa que nos restaria para salvar nossa própria vida. Assim, ainda que tenhamos uma arma, só poderíamos atirar em alguém se ele estivesse colocando nossa vida em risco - não bastaria invadir nossa casa para isso, por exemplo. Contudo, ainda que seja para matar a pessoa que me coloca em risco, é difícil acreditar que estejamos mais preparados e em posição privilegiada, numa situação de crise, para reagir com sucesso a uma abordagem criminosa armada - aliás, o que se recomenda é não reagir em situações assim.

Mais armas também não significarão menos crimes, pois o sujeito que decide praticar um crime violento não o faz porque as demais pessoas não possuem armas. No máximo, esse sujeito passará a agir com mais violência, para evitar que a vítima, potencialmente armada, reaja.

A principal peculiaridade da arma é que se trata de um instrumento cuja utilidade se resume a facilitar nosso trabalho quando desejamos matar outro ser vivo (seja para atacar, seja para defender) - e é exatamente por isso que a proibição desses utensílios é algo importante e simbólico, pois representa que não vivemos em uma sociedade de inimigos e que também não usurpamos o trabalho da polícia (que detém o uso legítimo da força).

Por fim, trago-vos uma mensagem de tranquilidade sobre um argumento que, embora ridículo, por incrível que pareça vem sendo bastante reproduzido: não, a proibição de porte de armas de fogo não se trata de um prelúdio de golpe comunista. Trata-se, na verdade, de uma prática comum, adotada em vários países do mundo inteiro e de várias realidades, tal qual a Inglaterra, o Japão e a Austrália (cujas legislações são, inclusive, mais rígidas que a do Brasil), o Chile, o México e o Canadá, dentre outros.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

De nós, humanos do presente, para nós, humanos do futuro

A discussão em torno da questão ambiental cresce exponencialmente. Trata-se de um assunto que já foi alvo de muito preconceito e desconfiança, mas que hoje é um dos temas centrais do debate social, inclusive no direito. Enquanto as raízes do direito civil e do direito penal são quase tão antigas quanto o ser humano, o direito ambiental surge somente após a (quase) completa dominação da natureza pelo homem. Atualmente, não há mais predadores naturais que façam frente ao domínio humano, e o homem adquiriu a capacidade de, inclusive, destruir o próprio planeta onde vive. Foi a partir dessa percepção que se desenvolveu o direito ambiental.

Nascido no vácuo deixado pela catástrofe que foi o legado do otimismo tecnológico, o direito ambiental possui uma marca especial e, de certa forma, estranha: a preocupação com aquele que não existe, mas que, no futuro, existirá; o legado que nós, humanos do presente, deixaremos para nós, humanos do futuro. Contudo, o que mesmo nos obriga a preservar o mundo àqueles que nem sequer existem? Afinal, por que não simplesmente consumir tudo o que o mundo tem a nos oferecer, pois a vida não é mesmo uma só? A coisa não é tão simples assim.

Mesmo sem sabermos exatamente a razão, sentimos um elo ético que nos liga àqueles que virão. Esse vínculo ético existe devido a uma característica básica da existência humana: a condição do nascimento.

Todos nós nascemos em um mundo que já existia antes de nós, e utilizamos recursos que também nos antecederam (a casa de nossos pais, o seio de nossa mãe, a escola em que estudamos etc). De certa forma, estamos cientes de que fomos “alimentados” por uma geração que nos antecedeu, e sentimos que estamos “em débito” para com a humanidade. Só que não dá para reverter a história e fazer com que aquelas pessoas que nos alimentaram passem a ser alimentadas por nós (elas nunca serão mais novas do que nós... alimentaremos elas, talvez, devido à velhice, condição essa que, sabemos, provavelmente será também por nós atingida). Agora, onde projetamos essa sensação de “débito para com a humanidade”? Na geração que deverá ser por nós alimentada, ou seja, aqueles que virão.

Assim, a partir do momento em que o ser humano se deu conta de que possuía um domínio cada vez maior da natureza (podendo, inclusive, destruí-la), passou a assumir a responsabilidade pela manutenção do mundo (afinal, repito, a própria ação do homem pode destruí-lo).

Somos humanos, gregários, temos uma carga inerente de preocupação para com o outro. Às vezes nutrimos ódio, mas a raiva é algo tão natural quanto a alteridade. Porque somos humanos sabemos que recebemos das gerações pretéritas um mundo cujas condições nos permitiu sobreviver. Assim como acontece quando pegamos algo emprestado que, enquanto fica conosco, nos causa angústia até o momento da devolução, sentimos que devemos devolver às gerações futuras um mundo que nos proporcionou a vida. Sentimos o dever de possibilitar que as gerações futuras, que sequer existem, tenham um mundo onde elas possam nascer e, inclusive, sobreviver, quiçá melhor do que nós.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Carta aberta aos amigos perdidos no último processo eleitoral

Prezados,

Além de possibilitar a escolha de nossos representantes, os processos eleitorais cumprem uma importante função pedagógica. São nesses momentos que percebemos quem “está conosco” e quem está “do outro lado”. Entre um turno e outro fomos obrigados a repensar nossas exigências e escolher um entre dois possíveis. Desapontamentos pessoais são comuns, não por acaso, nesse período inúmeras “amizades” se desfazem por razão de posicionamentos discordantes. Nos enlaces do fenômeno das redes sociais, o processo de “desamizade” se intensifica, como tudo nesse cenário midiatizado. Eu mesmo perdi a conta de quantas pessoas deixaram de ser “amigas” minhas nas redes sociais. Em nenhum momento fui eu quem os excluiu, porém não me fazem a menor falta, já que em realidade nunca os tive. Já por outros, amigos físicos, bons amigos noutros tempos, sinto mais. Muito mais! 

São esses amigos de carne e osso que perdi que me movem a escrever essas linhas. Antecipo que não se trata de um pedido para reatar amizades (sob sério risco de serem rompidas em quatro anos), mas um convite à reflexão.  Pouco mais de dez dias depois do pleito que nos separou, talvez seja possível um diálogo sem tanta paixão. 

Há um dizer antigo, salvo engano de autoria de Tim Maia, de que o Brasil é um país onde as coisas nunca darão certo, porque só aqui traficante se vicia, prostituta se apaixona e pobre é de direita. Não tenho condições e nem intenção de discutir como andam os dois primeiros grupos. O que me interessa são os pobres. Se a frase é de Tim, tinha ele razão enquanto vivia, felizmente as coisas mudaram. Uma pena que Tim não viveu para ver. 

Elegemos, após o tenebroso período chefiado pelos militares, Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso (lembrem que Itamar era o vice do caçador de marajás). Nesse período ninguém questionava a escolha popular. A democracia brasileira consolidava-se (segundo a Revistona). Mesmo após o escândalo da compra de votos para a aprovação da emenda constitucional que permitiu que FHC concorresse à reeleição o reelegemos. E em primeiro turno! Mesmo concorrendo contra os dois maiores representantes da esquerda brasileira na década de 1990 que uniram-se em chapa: Lula e Brizola (lembro saudoso da placa em frente ao então Colégio Estadual Gomes Carneiro em Xaxim-SC, onde, na faixa branca de um círculo sem lábaro lia-se “Lula e Brizola” – sem a expressão “vice” – e pensava , com meus 11 anos de idade, “como poderão em dois perder?”. Perderam!). Nessa época a Revistona não questionava a condição intelectual do brasileiro para eleger seus representantes, nem mesmo esbravejava raivosamente o quanto aloprados eram os tucanos que venderam a preços questionáveis a Companhia Vale do Rio Doce. Claro, o dizer (de Tim?) cumpria-se. E nossa democracia servia aos interesses da direita. 

 Em 2002 algo de novo aconteceu no Brasil. Desemprego em alta, inflação, endividamento externo, arroxo etc. Um professor no mestrado afirmava, brincando claro, que, em 2002 a situação no Brasil era tão grave que “até o Serra deve ter votado no Lula”. Foi a primeira vez que o trabalhador olhou para um candidato e depois olhou para si. Olhou para o candidato novamente e nele se reconheceu. Como bem disse Leonardo Boff, o brasileiro pobre resolveu arriscar e votar em si mesmo. Quem leu até aqui e fez as contas percebeu que nesse ano eu ainda estava com 15 anos e, portanto, não podia votar. Tenho certeza, contudo, que consegui dois votos que antes eram direcionados para o exótico Enéas Carneiro (com o argumento de que era “só para não votar em branco”). Confesso que o Lula que governou não era aquele que eu esperava ver lá (o Lula do “Lula lá!”, de 89, da Rede Povo, do movimento Lula Presidente). Contudo, é inegável que o Brasil passou a ser mais dono de si após seu governo. Pela primeira vez o “sertão” deixou de ser uma reserva eleitoral da Indústria da Seca. Apropriando-se, de uma só vez, de duas frases clássicas de Lula, é possível afirmar, na condição de historiador, que “pela primeira vez na história desse país foi possível que o pobre fizesse três refeições ao dia”. É possível ir além. Ouvi, em um curso de formação docente há aproximadamente três meses, de uma professora, que “hoje não se encontra mais ninguém que queira ‘carpir um lote’.”. Na hora pensei comigo: “mas e na Europa, será que se encontra?” Felizmente não pude fazer essa pergunta, porque sim, na Europa de hoje se encontra! Na Europa da recessão e do desemprego está cheio de gente “afim” de “carpir um lote” por uns trocados. É possível afirmar que só agora a Lei 3353/1888 se efetivou. A classe média perdeu seus escravos cativos (pleonasmo proposital). É um momento fabuloso para o país este, onde ninguém está disposto a trabalhar por qualquer valor. Que a classe média vá ela própria carpir seus lotes! 

Ela, em 2010, e em campanha antecipada

Nas eleições de 2006 e 2010 com sobressaltos o PT levou. Nesses pleitos a direita não se uniu em um projeto contra o PT. Muito mais por incompetência do PSDB, Lula foi reeleito e Dilma tornou-se sua sucessora. Lembrem vocês que em 2006 Alkmin fez mais votos no primeiro turno do que no segundo! Em 2010 o fenômeno Marina impediu que a eleição se decidisse em primeiro turno. Considerada vitoriosa com o terceiro lugar (pela Revistona, claro... Em que outro lugar do Planeta é considerado vitorioso quem chega em terceiro?!) Marina manteve a coerência no segundo turno, não apoiou ninguém. Pôde, em 2014, reutilizar seu discurso de alternativa à polarização. No último outubro mostrou-se suicida. Conseguiu em uma única corrida presidencial acabar com dois partidos, o PSB e sua própria Rede (está certo que Marina sempre se disse contra partidos, mas daí partir para a destruição empírica deles...), além de acabar com seu próprio discurso de unidade da nação (ou despolarização). Poderá Marina se apresentar como alternativa à polarização em 2018, tendo atuado claramente como segunda via do tucanato nesse pleito? 

Em 2014 as coisas foram diferentes. As eleições anteriores não produziram tanto rancor como esta. Era possível usar um adesivo em seu carro sem encontra-lo riscado ou readesivado no estacionamento. Mesmo em 2010 quando a campanha de Serra tentou criar uma luta irreal e maniqueísta do Bem contra o Mal (o jingle era claro: “Serra é do bem!” – logo, o outro lado...), o discurso de ódio não foi tão profundo. Nessa corrida o próprio PT se transformou entre um turno e outro. No primeiro turno um PT envergonhado, porque sabidamente traidor das bandeiras das esquerdas e dos movimentos sociais. Um PT frio. No segundo turno, por outro lado, vimos um PT vivo, altivo, quente, vermelho, alimentado pelas esquerdas que, diante do tamanho do opositor, uniram-se.  

Em 2014, enfim, a direita se uniu. Como diria meu amigo Samuel Radaelli, “enfim saiu do armário”. Mostrou-se indecisa, é verdade. Em um primeiro momento, Marina parecia ter atropelado Aécio. Fernando Henrique já estava organizando o apoio para o segundo turno... A queda de Marina deveu-se muito mais à desconstrução de sua figura pelo PT (que esqueceu do senador) e ao desgaste do discurso marineiro do que à competência tucana em mostrar-se melhor opção. É possível afirmar que, se Marina tivesse entrado na corrida um mês mais tarde, o segundo turno seria outro e o resultado também poderia ter sido outro. Porém após sustos e hesitações, a direita se reencontrou e abraçou o senador tucano. Para quem afirmava que a polarização estava desgastada, vivemos a eleição mais polarizada desde a redemocratização, comparável apenas à de 1989. 

Caros amigos de carne e osso que perdi (pode-se estender isso aos “amigos virtuais”), até aqui foram apenas preâmbulos do que eu gostaria de dialogar convosco. Quero esse diálogo porque discordo do entendimento corrente de que “se apoia intervenção, deixe de ser meu ‘amigo’”.  Essa é uma saída fácil e covarde, tanto quanto excluir e/ou não cumprimentar na rua quem discorda de ti. Afirmo de antemão que defendo seu direito absoluto de não ter ficado feliz com o resultado, de reclamar e de acreditar que melhor candidato era Aécio. Contudo não posso concordar com essa política de “terceiro turno” que muitos de vocês estão praticando. Mantendo-se coerente à sua história, a direita só aceita a democracia quando essa lhe convém. 

Tenho visto, ouvido e lido propostas as mais estapafúrdias. Separação do Sul, separação de São Paulo, separação Sul/Sudeste (exceto Minas Gerais e Rio de Janeiro...), recontagem, auditoria das urnas, impeachment, intervenção militar e retorno da ditadura. Vamos lá então!  

Separatismo na era Lula x Alckmin

O separatismo não é novidade. Faz parte de um discurso antigo do Sul de se achar superior ao restante do país. E não era para ser?! Aqui, como já dizia Tramujas Neto, “somos mais brancos, mais europeus, mais ricos, mais trabalhadores... do que o resto do Brasil”. Esquecem que o sul e tão dependente a ponto de que o que mais têm exportado, no último século, para as outras regiões do Brasil, é gente! Sobretudo por sua incapacidade de prover o sustento de milhares de famílias aqui. Esse processo migratório sulista se dá na rota oposta à dos antigos guaranis, ou seja, para o norte pelo interior. Os sulistas ocuparam o Mato Grosso (ambos), Rondônia e estão hoje no Amazonas, Roraima e Pará. É fácil manter-se estável mandando embora milhares de famílias que aqui não encontravam condições de sobrevivência. Enquanto as famílias nordestinas são tratadas como “retirantes” os sulistas recebem a nobre designação de “migrantes”, ou apenas “gaúchos” (não restrito aos sul-riograndenses). O que seria do Sul sem essa válvula de escape para suas tensões demográficas? O separatismo paulista é tão torpe quanto. O que seria de São Paulo sem o braço nordestino? O que os separatistas defendem é algo de muito simples: “o resto do Brasil nos serve enquanto fonte de mão-de-obra barata e reserva territorial para nossas ‘gentes excedentes’, mas não nos servem enquanto irmãos, não são dignos de ter sua voz equiparada à nossa”. Eles não são “nós”. Meus caros, o cenário já está montado, falta apenas emergir o seu füher. 

A não ser pela possibilidade de colocar em xeque todo o sistema eleitoral, não vejo problemas maiores com uma auditoria dos números das últimas eleições. A desconfiança inicial é um custo aceitável para a legitimação do resultado. Porém estou convencido que não estão dispostos a parar por aí. Dois itens mais me chamaram a atenção nesses dias que se passaram: os pedidos de impeachment e, principalmente, as lamúrias pela intervenção militar. Para o impeachment, entendam, por favor, não basta 49% da população não admitir o governo eleito (porque supostamente não teria legitimidade). A constituição é clara, basta 50% mais um voto para constituir maioria e eleger na majoritária. Para impeachment, caros, não basta nem mesmo ter 99% da população contra o governo em curso! É preciso um fato concreto que relacione, com provas (provas, para ficar claro, não é aquilo que a Revistona diz) o alvo do impedimento. O próprio Aécio, ungido por vós como o salvador da pátria, da moral e dos bons costumes, afirmou que não há nada disso contra a presidenta eleita. Mas mesmo um impeachment não chega aos pés do perigo que significa um golpe de Estado. 

Sim: 2014

Peço um pouco de paciência, antes que os sofistas pseudo-hermeneutas bradem que “não é um golpe o que se pede, mas uma intervenção militar, constitucionalmente fundada pelo Artigo 34 do Título IV da Constituição Federal de 1988”, para algumas considerações sobre nosso recente histórico de intervenção militar. Acredito que deveriam vocês exercitar um pouco a criatividade e não limitar-se a repetir as considerações lacerditas das décadas de 1950 e 1960. Naquele contexto vivíamos uma democracia ainda não consolidada (como a história nos mostrou). Duas forças políticas polarizavam o cenário (PTB e UDN), além da existência de um grande partido de aluguel, fisiológico ao extremo, nos moldes do PMDB de hoje (o PSD). A UDN, de Carlos Lacerda, representante da direita, conseguiu fazer um só presidente entre 1945 e 1964: a extravagante figura de Jânio Quadros. Sabemos todos que Jânio renunciou 11 meses depois da posse. João Goulart era seu vice. Contudo Jango correu em chapa oposta à de Jânio, chapa encabeçada pelo General de Brigada Henrique Teixeira Lott (um dentre muitos, porém esquecidos, bons militares brasileiros - felizmente reconhecidos em recente produção de Tendler). A legislação eleitoral do período determinava votações separadas para presidente e vice-presidente, o que hoje já não é mais possível. O candidato à vice-presidente precisava fazer campanha em separado e sua votação era nominal. Tinha, portanto, legitimidade para assumir a chefia do Estado no caso de renúncia do presidente eleito. 

A UDN não admitiu a posse de Jango. Brizola convocou o povo à luta para que a constituição fosse cumprida. A direita não a queria cumprir. Jango, mais conciliador, aceitou assumir sem poderes presidenciais. Em um plebiscito, aproximadamente 80% dos eleitores reintegraram os poderes presidenciais àquele de direito. Aqui novamente entra em cena a direita e sua resistência em admitir os princípios democráticos. Uma avassaladora campanha anti-Jango (estaria ele implantando o socialismo no Brasil...) se desenhou país adento (Lincoln Gordon em pessoa coordenava a campanha). O que se pedia era uma intervenção militar. Alguns militares se dispuseram a fazer a intervenção. As informações sobre a associação de Jango com os comunistas eram tão falsas que uma tropa esfomeada, sem condições de enfrentar uma guerra contra qualquer país sul-americano, tomou o poder e não encontrou a menor resistência. A Operação Popeye seria a maior vergonha de nossa história bélica caso 1% dos boatos sobre as organizações paramilitares de Jango fossem verdadeiras. A partir desse período, sem inimigo externo, os militares brasileiros passaram a combater o povo que deveriam proteger. Pensando melhor, a Operação Popeye se constitui em uma de nossas maiores vergonhas..  

A falácia de uma intervenção temporária convenceu até mesmo líderes civis importantes. Carlos Lacerda apoiou o golpe (se arrependeu depois). Mas não só Lacerda, o próprio Tancredo Neves (tido como o herói da redemocratização) foi entusiasta da intervenção. Ah! Os militares também foram, claro! 

Não deveríamos ter aprendido alguma coisa com isso? Ninguém quer que lembremos tal qual o Funes de Jorge Luis Borges. Lembrar-se de tudo, já nos dizia Nietzsche, é carregar um fardo demasiado pesado que nos impede de avançar. Porém, esquecer-se de tudo é idiotice deliberada. 

Hoje, muitos de vocês se enfileiram nas manifestações que bradam pela intervenção militar para restituir a ordem e contra a corrupção. De que desordem falam? Tenho trabalhado todos esses dias sem maiores atropelos, acredito que o mesmo ocorre com vocês. Como bem disse Iasi, a “nossa” direita trava uma luta imaginária (contra a bolivarianização), contra um inimigo imaginário (os esquerdopatas) e, pior, está perdendo! Não está fácil não! 

Afirmam-se politizados, diferente dos outros 51%, e que não admitem um governo tão corrupto (demonstrando grande criatividade escrevem corruPTo). Ironicamente viram em Aécio (aquele mesmo do aeroporto) o seu combatente primeiro contra a corrupção! Prezados pretensos politizados, não há nada menos politizado do que ser contra algo que ninguém é a favor. Ninguém é a favor da corrupção. Nem mesmo o PT. Há corruptos no PT? Claro! E no PSDB, não? E no PMDB? (ok, essa última foi pergunta retórica). Além da hipocrisia de marchar contra a corrupção e sonegar impostos, baixar filme para assistir em casa, ter TV à Cabo sem pagar mensalidade... Definitivamente não estão interessados com os problemas decorrentes da corrupção. Efetivamente não admitem que o voto daqueles do Nordeste, do Norte, da periferia das grandes e pequenas cidades, valham individualmente a mesma coisa que os seus, e que, somados constituiu maioria simples que os derrotou democrática e legitimamente. Gostem vocês ou não, goste a Revistona ou não, nesse país a democracia se consolida. Há tanta liberdade que podem bradar por aí (com autofalantes, sistema de som etc.) que não possuem liberdade (vejam só!). O governo é tão ditatorial que permite que a chefe de Estado seja xingada pelas ruas (mas não é possível!).  

"Mas intervenção militar é constitucionalmente
legítima."

“Mas intervenção militar é constitucionalmente legítima”, ainda afirmará o pseudo-hermeneuta. Em certo sentido ele está certo. Porém está frequentando muito as aulas daquele professor que diz que não há provas de que é a Terra que gira em torno do Sol... O caput do artigo 34 reza que “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para”. Se todos os que leram até aqui – e acredito que tenham sido poucos – foram efetivamente alfabetizados (não são analfabetos funcionais, portanto), percebem que apenas a União pode intervir, e apenas nos Estados (o artigo 35 permite que os Estados intervenham em seus municípios também). Não pode haver intervenção sobre a União. Como a União poderia intervir na União?! Todos os incisos do Artigo 34 dependem dessa prerrogativa: só a União pode intervir e só sobre os Estados e o Distrito Federal. Nunca sobre a União. Qualquer intervenção sobre a União é, sim, golpe de Estado! Então meus queridos, quando forem falar que intervenção é constitucional e democrática, façam o esforço de ler o Artigo que trata disso para não falar besteira e passar vergonha.  

Por fim, caros amigos que perdi nos últimos meses, reitero que defendo seu direito legítimo de estar descontente, de ir às ruas, de protestar contra e questionar o governo democraticamente eleito. Eu mesmo o farei, mas diferente de vós, no campo das esquerdas. Só peço, humildemente, que façam isso de modo a respeitar a democracia e com mais criatividade e inteligência. Talvez, com isso, possamos, ao encontrarmo-nos pelas ruas, trocar um breve aceno amigável. 

Democraticamente,

Bruno Antonio Picoli - Gedis