Eu
não escolheria este tema para escrever, pois está intimamente relacionado com
uma boa parte de minha vida. Contudo, justamente por este motivo fui escolhida
pelo GEDIS, embora tentasse justificar que consideraria a greve desnecessária
se houvesse mais respeito com e entre os funcionários públicos. Não convenci.
Dessa
forma, já que preciso escrever, usarei uma cláusula: não há como analisar só a greve.
Nesse texto, portanto, aproveitarei o evento greve para descrever algumas
condições suportadas pelos funcionários públicos, questões intimamente ligadas
à organização política de nossa sociedade.
Já
houve funcionários concursados, por exemplo, tendo que contar parafusos ao som
do jingle de campanha do partido vencedor; “pena” imposta pelos partidários
e aceita pelo prefeito eleito. Não há
como esquecer a atitude, nem que o fato não gerou uma greve nem protestos entre
a população xanxerense (que se diz cristã em sua maioria). É necessário
analisar o contexto.
O
poder de mando sobre os funcionários públicos municipais é dado pela maioria
dos munícipes votantes. É um cargo político é não técnico. Assim, é dado a um
político, que por muitas vezes pela primeira vez tem sob seu comando tantos e
tão diversificados profissionais, o poder de mando e decisão sobre dos
funcionários municipais.
Sabe-se
de prefeitos que se dirigiam aos funcionários como “pouca prática”. Até onde
sei não foram estes funcionários públicos que colocaram as pessoas morando em
locais perigosos (Santa Cruz, Vila União e Colina Verde). Foram os prefeitos ou
seus cargos de confiança “muito políticos e pouco técnicos”, ou pouca prática,
como preferirem.
Houve,
também, prefeitos que designaram os funcionários concursados como “herança
maldita”. Para estes a “heranças bendita” seriam todos seus cabos eleitorais,
não concursados, fazendo o que pedissem, mesmo que desobedecendo a lei ou os
tramites normais (que os simples mortais precisam cumprir) e engordando o caixa
dois (segundo o ex-presidente Lula, prática sistemática no Brasil).
Assim,
uma greve não deveria trazer em si somente o desejo/necessidade da recuperação
das perdas salariais, mas da recuperação de dignidade, não apenas pessoal dos funcionários,
mas, no caso, dos próprios habitantes de um município. Os jogos políticos do
uso da greve ocorrida só refletem a sujeira gerada pela falta de caráter do
sistema (e das pessoas que o operaram, operam e operarão) e também do que ele
gera. A cada eleição os funcionários são
pressionados a fazer campanha para o partido/candidato da situação. Em minha
opinião isso deveria ser proibido inclusive fora do horário de expediente, para
resguardar os funcionários desta pressão da qual são vítimas a cada dois anos.
Funcionários públicos devem trabalhar, em sua função ou em outra que o
funcionário aceitar trabalhar (e não na que o prefeito eleito ou seus cargos de
confiança decidiram porque o sujeito não fez campanha, porque não é do partido
etc), sob o comando de quem a maioria da população decidir.
Os
próprios funcionários, ao longo dos anos, vêm aceitando vantagens individuais
(que podem chegar a 80% do valor do salário), ao invés de lutarem unidos pela
recomposição das perdas salariais. Quantos funcionários já foram na sala do
prefeito negociar seu aumento de salário, deixando seus colegas, com a mesma
função e direitos, ganhando menos? Quantos foram pedir aumento do seu
vencimento mensal, deixando que os outros colegas se explodissem? Quantos
trocaram acertos salariais de todos os funcionários pela mudança de vencimento
mensal da categoria de seus parentes? A greve é legitima, afinal, recomposição
de perda salarial deve ser feita mesmo que a folha de pagamento ultrapasse os
51,3% acordados no “acerto” com o sindicato (o limite é 54% da receita corrente
líquida conforme a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Ouve-se
a pergunta de muitos munícipes: “para que tantos funcionários?” Alguns
prefeitos percebem nos primeiros meses – outros passam anos e fazem de conta
que não percebem – que o funcionário que trabalha, sempre trabalha de acordo
com as condições que lhe dão. O funcionário que não trabalha, por sua vez,
normalmente é o que se torna puxa saco (porque tem tempo e estômago). Este
último geralmente é o que ganha as “vantagens”, que com o tempo comprometem o
salário daqueles que trabalham.
Além
disso, é bom lembrar que a cada mandato precisa admitir um número “x” dos cabos
eleitorais, a maioria não técnicos (e em muitos setores faltam técnicos).
Muitos munícipes percebem isso e ninguém faz nada, e se um funcionário público
denunciar alguma ilegalidade, pobre dele. Não há publicação na imprensa quanto
ao numero oficial de cargos de confiança. Contudo, dentre os 1400 funcionários
públicos do município de Xanxerê, há um numero misterioso entre mais de uma
centena e quantos cada prefeito desejar.
A
meu ver, a greve deveria abrir discussão sobre essa jogatina politiqueira que
se faz na maioria das trocas de mandato. Porém, se os próprios comandantes do
sindicato aceitam a politicagem, o que se pode esperar de um sistema assim? O
Plano de cargos e salários que incorporou aumento salarial através de cursos e
especializações é um grande ganho tanto para os funcionários, quanto para os
munícipes, pois premia quem busca aperfeiçoar-se ao invés de garantir aumento a
apadrinhados politicamente. Por outro lado esses aumentos ficam longe dos 80%
de vantagem oferecida politicamente.
Aqueles
que trabalham desgastam o estômago tentando resolver problemas e ouvindo
despautérios dos chefes, e também dos munícipes (educação precisa de esforço
para se obter), enquanto aqueles que não trabalham “puxam o saco” e ganham
gordas vantagens. Há um ditado no
serviço público brasileiro: quem trabalha pouco, erra pouco, quem trabalha
muito, erra muito e quem não trabalha, não erra, e é promovido.
Rosângela
Favero - GEDIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário