O tempo do “cobertô”

“Si o senhor não tá lembrado

dá licença de contá
que aqui onde agora está

esse edifício arto

era uma casa véia

um palacete assobradado

foi aqui seu moço

que eu, Mato Grosso e o Joca

construímo nossa maloca”

(Adoniran Barbosa, Saudosa Maloca, 1951)

Na Primeira República o Brasil iniciou um processo (ainda em curso) de transição de uma sociedade rural para outra urbana, principalmente em cidades portuárias (como o Rio de Janeiro) e/ou para onde confluíam ferrovias (caso de São Paulo). O modelo latifundiário plantacionista hegemônico desde o Império enveredava para uma crise sem volta, embora os coronéis mantivessem, graças à Política dos Governadores e ao café, o controle da vida política em suas mãos. Muitos desses coronéis e herdeiros aburguesaram-se e investiram em comércios, manufaturas, pequenas fábricas e indústrias, estabelecendo-se nessas pequenas cidades, erguendo casarões e palacetes, alguns dos quais ainda de pé.

Muitos camponeses também se deslocam para as cidades em busca de alternativas de sobrevivência, haja visto o monopólio da terra por parte dos latifundiários (o que constitui um problema crônico na espinha dorsal da sociedade brasileira) e a violência a que estavam submetidos quando nas mãos dos coronéis (herança de nosso modo escravocrata de pensar). As cidades tornaram-se para estes, assim como para muitos outros décadas depois, um refúgio possível, onde se poderia efetivamente ser livre (em todos os sentidos atribuídos ao termo).

Não é preciso ser um grande conhecedor da história nacional para saber que o sonho da vida urbana era, na verdade, uma atualização da velha utopia da terra da Cocanha, da terra sem mal e/ou demais variáveis. Como tais foram frustradas (o que, ironicamente, contribui para a manutenção do mito). As áreas próximas às indústrias e aos portos eram por demasiado caras paras as condições desses pauperizados cidadãos. Estabeleceram-se, então, em periferias distantes, como muito bem retratou Lima Barreto em seu “Clara dos Anjos”, ou ergueram cortiços e malocas nos vazios deixados pela burguesia-aristocracia nas áreas próximas aos centros. O que efetivamente alimentava a aversão ao pobre (à presença deste nas áreas nobres), por parte dos grupos já estabelecidos, como muito bem pinta Aluízio de Azevedo na voz de Miranda:

“– Um cortiço! exclamava ele, possesso. Um cortiço!

Maldito seja aquele vendeiro de todos os diabos!

Fazer-me um cortiço debaixo das janelas!...

Estragou-me a casa, o malvado!

E vomitava pragas, jurando que havia de vingar-se

 [...]

O Miranda mandou logo levantar o muro.”

(Aluízio Azevedo, O Cortiço, 1890)

No início do século XX, por influência de vanguardas urbanísticas europeias, uma onda de modernização toma conta dos centros urbanos brasileiros, a começar pelo Rio de Janeiro, sob a bandeira do higienismo. Pensando em modernizar capital, torná-la um lugar atrativo ao olho rico do turista e de chefes de Estado que, eventualmente, por lá pusessem os pés, a prefeitura do Rio de Janeiro, com a chancela do presidente da República, Rodrigues Alves, põe em prática um projeto de “revitalização” urbana. O plano era, em teoria, demasiado simples, pois consistia na derrubada de casarões velhos, cortiços, malocas, etc. do centro da cidade, alargamento das vias e arborização. Em tese, queria-se fazer do Rio uma Paris tropical (sem os incômodos sanns cullotes, é claro!).

A ‘Política do Bota à Baixo’, como ficou popularmente conhecida, deu início ao processo de favelização do Rio de Janeiro (ocupação do Morro da Favella), que depois se espalhou para o restante do país, e foi, indubitavelmente, também, vetor da Revolta da Vacina. Ao contrário do que por muito tempo se tentou vender como prova da ignorância popular, não foi o decreto da vacinação obrigatória em si que motivou as barricadas e os enfrentamentos com a polícia e com os agentes sanitários de Oswaldo Cruz. A obrigatoriedade, sim, catalisou o descontentamento da população mais pobre, que se encontrava preterida pelos poderes públicos e desabrigada em função da reforma urbana. Foi a gota d’água (ou o “puta que o pariu! agora chega!”).

Com o perdão do salto temporal que o formato do presente texto exige, podemos perceber que tais práticas com relação à população pobre, encetadas pelos poderes públicos e com a complacência de órgãos (poder judiciário) e instituições da sociedade civil, em espacial dos meios de comunicação de massa, se mantém constantes nas grandes e médias cidades brasileiras, e cada vez mais violentas.

Embora recente, o caso de Pinheirinhos é paradigmático, pois evidencia uma “logística dos problemas sociais” como bem denomina Samuel Radaelli (em texto anterior nesse blog). Parte-se do entendimento do pobre enquanto problema para a especulação imobiliária, para a beleza da cidade, para a segurança pública... Entendendo (insisto) o pobre como problema a priori, a solução (na cabeça perversa de certos administradores públicos) é livrar-se dele! Fazer com que o “problema” vá embora. Não há nenhuma preocupação em oferecer uma alternativa decente a esses grupos (morar na casa de parentes ou em albergues não é uma proposta tolerável nem mesmo em curto prazo). Instaura-se, então, um Estado policial que impede a determinados grupos sociais o exercício de direitos básicos, pois, se habitar constitui-se enquanto um privilégio, ocupar é um direito.

“Mas, um dia

nóis nem pode se alembrá

veio os homi c'as ferramentas

o dono mando derrubá

Peguemo todas nossas coisas

e fumos pro meio da rua

aprecia a demolição
Que tristeza que nóis sentia

cada táuba que caía

duia no coração”

(Adoniran Barbosa, Saudosa Maloca, 1951)

No início do mês de março, em Chapecó, três famílias que ocupavam uma área da Prefeitura (uma APP), amanheceram diante de mais de trinta policiais militares (conforme o Jornal Voz do Oeste) que cumpriam ordem de despejo. Os poucos móveis das pobres famílias eram retirados enquanto as casas de madeira eram desmanchadas. Às famílias nenhuma alternativa efetiva foi dada, apenas paleativa... A Prefeitura afirma que foram devidamente avisadas e que, inclusive, assinaram documento comprometendo-se a deixar a ocupação. As famílias argumentam que assinaram, sim, um documento, entretanto enfatizam que lhes foi dito tratar-se de solicitação para o registro em uma lista para a aquisição de habitações populares regularizadas. Tento em conta que são de pessoas de baixa instrução escolar formal e que uma das senhoras, que residia só em uma das três casas, não é alfabetizada, é bem possível que assinaram um documento que acreditavam ser outro.

 

“Mato Grosso quis gritá
Mas em cima eu falei:
‘Os homi tá cá razão
Nós arranja outro lugar’
Só se conformemo quando o Joca falou:
‘Deus dá o frio conforme o cobertô’”

(Adoniran Barbosa, Saudosa Maloca, 1951)

O referido jornal enfatizou em uma publicação o incidente, entrevistou os moradores, posicionando-se claramente, inclusive, do “lado destes”, etc. Entretanto, nos dias que seguiram, não tocou mais no assunto, não pressionou a Prefeitura, não procurou os “atingidos”... postura essa que revela questões sobremaneira preocupantes. A inicial indignação atesta a revolta, por parte de um formador de opinião, frente às injustiças sociais. O esquecimento repentino do assunto mostra, por sua vez, um processo de naturalização/banalização (fatalismo) da violência contra o pobre. Talvez aí esteja o problema primeiro que move (ou deixa mover) esse tipo de ação: a naturalização do não natural ou, então, o paradoxo da doxa. Tomar consciência da historicidade de tais relações de forças desiguais é fator precípuo para um novo entendimento de direitos sociais, que não se limite à informação e à inicial indignação, mas que envolva uma postura ativa de permanente vigilância (para o exercício de direitos já constituídos em lei). O “cobertô” que ao frio suporta já está corroído pelo tempo, não abriga mais ninguém.

                        Bruno Antonio Picoli – GEDIS

                        Regina Miliorança – Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo