50 anos da legalidade

Em 25 de agosto de 1961 o presidente Janio quadros renuncia, a ordem legal vigente estabelecia que seu vice João Goulart tomaria posse, no entanto parte das forças armadas começa a tramar para que Jango não tome posse. O então governador do RS Leonel Brizola, da início a campanha da legalidade, inicialmente conclama por rádio a população a organizar-se para lutar pela manutenção da ordem legal, forma-se uma  cadeia de rádio com mais de 70 emissoras, que transmitiam a toda população gaúcha os discursos do então governador.

            Em seus discursos Leonel Brizola invocava as tradições guerreiras do estado “ o povo gaúcho tem imorredouras tradições  de amor á pátria comum de defesa dos direitos humanos. E seu governo,  instituído pelo voto popular- confiem os rio-grandenses e os nossos irmão de todo o Brasil- , não desmentirá estas tradições e saberá cumprir seu dever”, assim o Rio Grande do Sul pela última vez se arma para um conflito político. 

Em diversas regiões do estado formam-se brigadas dispostas a lutar pela posse de Jango e conseqüente manutenção da ordem constitucional vigente, o exército em resposta começava a mobilizar tropas a iminência do combate faz com se forme uma grande mobilização popular em torno do palácio Piratini, o qual ameaçava ser bombardeado e só não o foi, devido a uma sabotagem ao avião incumbido disso.

Militares favoráveis a legalidade juntaram-se ao movimento e iniciaram manobras para evitar o golpe, dentre eles destacam-se o general José Machado Lopes, o qual teve um papel decisivo e fez com os golpistas encontram-se forte resistência. As figuras públicas começaram a se posicionar em um dos lados, a campanha da legalidade ganha força, a qual já havia elaborado até mesmo um hino,  com a seguinte letra:

“Avante brasileiros de pé,
Unidos pela liberdade,
Marchemos todos juntos com a bandeira

Que prega a igualdade
Protesta contra o tirano
Recusa a traição
Que um povo só é bem grande
Se for livre sua Nação”. (Paulo césar peréio e lara)

O clima de tensão e a intensa belicosidade fizeram com que fosse iniciado um processo de negociação para que o país não entrasse em conflito, o presidente Jango que quando da renuncia de Janio Quadros se encontrava na China, aguardava em Montevidéu a possibilidade de retornar, interlocutores começam a negociar, em especial Tancredo Neves, que viaja a capital uruguaia e discute um acordo com os militares golpistas.

Fruto deste acordo Jango assumiria a presidência da república, mas em um regime parlamentarista, o qual passaria vigorar devido a uma emenda aprovada no início de setembro. Leonel Brizola não concorda, deseja posse incondicional, como era de direito, no entanto o acordo acontece, Jango toma posse como presidente, Tancredo Neves, torna-se primeiro-ministro. O parlamentarismo  vigora até 1963, fora retardo até 31 de março de 1964, ocasião em que o Brasil mergulha na truculência.

Samuel Mânica Radaelli - GEDIS

Patrimônio histórico, descaso e as populares reformas na região oeste de Santa Catarina – o caso da Igreja Matriz de Xaxim

Fotografia construção (1947-1951)

Bruno Antonio Picoli – GEDIS

Rosângela Fávero - GEDIS

Na década de 1940, o geógrafo alemão Leo Waibel em obra clássica afirmou que uma região só se civilizaria, sairia,portanto,de seu estado de barbárie, quando “gentes industriosas” a ocupassem, elevando suas qualidades técnicas e espirituais. Esses novos povoadores traziam na bagagem o trabalho, a verdadeira religião e a superioridade genética e cultural, enfim o progresso. Não cabe discutir os méritos e deméritos do grande geógrafo alemão (que pensava como muitos de sua época), entretanto, fazendo um enorme esforço para admitirmos que estava certo, podemos, observando recentes episódios processados no oeste catarinense, afirmar que ainda não somos civilizados, sobretudo no que concerne às ditas “qualidades espirituais” (WAIBEL, 1979).

"A iluminação era feita por meio
de lustres de cristal suspensos e finos,
de modo a não comprometer a
visualização das pinturas no teto,
dando ao interior da igreja uma
impressão de leveza.
Em 1993, durante o suposto restauro
( na verdade uma reforma), os lustres
 de cristal foram substituídas por grandes
estruturas de madeira que, além de romper
 com a harmonia do ambiente,
comprometem a visualização da
totalidade das gravuras do teto."

O objetivo da empresa colonial levada a cabo neste território era, entre outros referentes à produção, reproduzir em solos catarinenses a Europa. Um suposto modelo europeu era o guia das práticas e representações culturais forjadas nas fricções interétnicas aí desenvolvidas e definidoras de uma identidade étnico-cultural de negação do “outro”, sobretudo por parte dos grupos que reclamavam certa ascendência italiana. O alto grau de negatividade do termo “brasileiro” nessa região reforça o argumento anterior. O “brasileiro” (também chamado de caboclo ou, ainda, sertanejo) era o atraso que deveria ser suprimido pela “inexorável lei do progresso”. Para tirar esse terra do mato (não só tirar o mato da terra), os “desbravadores-civilizadores” segregaram, ou mesmo destruíram, grande parte do patrimônio imaterial (festa do Divino, mesada das crianças, etc) dos “brasileiros” e a quase totalidade do seu patrimônio material (oratórios, capelas de madeira farquejada, etc.).

Entretanto, não contentes em destruir o patrimônio dos “outros”, os civilizados homens de progresso decidiram destruir o seu.

Inúmeros casarões localizados normalmente nas áreas centrais das cidades do oeste catarinense foram ao chão para dar espaço a prédios comerciais e residenciais, sobretudo após a década de 1990, quando se desenha um novo “boom” imobiliário na região. Evidentemente não se propõe preservar tudo (o que é inviável e pouco inteligente), todavia o que é estarrecedor é o descaso com relação ao direito à memória. Mesmo os espaços não construídos, como as primeiras praças dos municípios da região, foram totalmente modificadas para que  do passado a população não tivesse nem lembrança. Ao contrário do que se desenha em outras partes do mundo e, mesmo, do Brasil, que, frente à mercantilização da cultura e ao presentismo exacerbado, têm-se buscado construir uma biografia coletiva capaz de fornecer, ainda que não de modo completo, um senso de continuidade com um passado que transcende o indivíduo e sua geração (TEDESCO, 2004), percebemos no oeste catarinense a incorporação do imediatismo e o repúdio ao que está “velho” (associado sempre ao “feio” e ao atraso). O sentido de patrimônio ainda é, para essas “gentes industriosas” de Waibel, restrito à dimensão financeira e pessoal. Dos sessenta prédios tombados pelo Estado de Santa Catarina, apenas um se localiza no oeste: o Museu do Vinho, em Videira (FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, 2008)

Aqui ficou claro que a preocupação deste texto é com o patrimônio material, antes de prosseguir faz-se importante conceituá-lo. De acordo com a Carta de Veneza (1964), documento que dá as diretrizes da atuação do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, pode ser considerado um patrimônio histórico material não apenas as grandes construções, mas qualquer obra (mesmo as mais modestas) que tenha adquirido significação para um grupo social ou para toda a coletividade (IPHAN). A sua significação não se limita às características físicas e/ou morfológicas (em que estilo se enquadra), mas no que representa (o que está além do prédio).

Na região não costuma-se fazer restauração ou revitalização de edificações e ou espaços históricos, mas sim reforma, como se a história não tivesse valor, retira-se materiais antigos considerados pouco nobres ou envelhecidos e substitui-se por matérias recentes e considerados mais nobres. Desconsideram que o próprio tempo atribui a nobreza aos materiais, pois tornam-se raros e isto faz a diferença (os torna diferenciados e raros). Os monumentos preservados são testemunhos da história (ou deveriam ser), dos costumes, do momento histórico, do estilo e materiais daquela época. Monumentos reformados são apenas a lembrança da história, não há o testemunho.

Igreja antes da reforma

Igreja após a reforma

A famigerada noção de progresso ininterrupto, de anseio pelo novo, de negação do que é “velho”, etc., no oeste catarinense parece ter contaminado até mesmo uma instituição caracterizada pela tradição oriunda de um suposto “ontem grandioso”: a Igreja Católica. Em três municípios oestinos, para não citarmos outros, os templos católicos sofreram reformas que alteram as características dos projetos originais: Chapecó (Catedral Santo Antônio), Xanxerê (Igreja Matriz Senhor Bom Jesus) e Xaxim (Igreja Matriz São Luiz Gonzaga).

Nas reformas das Igrejas de Xanxerê e Chapecó foram substituídos materiais antigos e característicos por materiais modernos e sofisticados, retirando toda simplicidade da madeira nas paredes e ladrilhos no piso.  Há a discussão do bonito e para facilitar podemos comparar a uma pessoa: Não é porque ela ficou velha que se destrói seus traços, procura-se atenuar as agressões do tempo, do contrário ficará irreconhecível. Sobre a igreja de Xaxim gostaríamos de dedicar maior atenção, visto que passou por recente reforma (primeiro semestre de 2011).

Igreja antes da reforma

Igreja após a reforma

A Igreja Matriz de Xaxim figurou em cartões postais, capas de livros, publicidades, etc., como uma das mais belas construções religiosas do Estado. Seu destaque deve-se ao projeto diferenciado elaborado com elementos do neogótico ( gothic revival), como arcos ogivais, vitrais coloridos com motivos sacros e mensão a uma rosácea (abertura circular, com banda de pedraria, sobre o portal da fachada principal), buscando através de suas torres o  verticalismo, característico do estilo gótico. Sua fachada principal lembra a Basílica de Sainte-Clothilde em Paris (primeira edificação neogótica significatva na França) e que talvez tenha servido de inspiração quando da elaboração do projeto da Igreja Matriz São Luiz Gonzaga.

Inaugurada em 1951, era uma obra com proporções monumentais se relacionada ao contingente populacional e área ocupada pelo pequeno povoado (que ainda nem era município). Para o sucesso do projeto arquitetônico de TicianoBetanin e da decoração interna de Emílio Zanon tiveram participação algumas personalidades religiosas hodiernamente queridas pela população local, como os freis PlácidoRohlf, Mário Kneipp e Bruno Linden (DALLA ROSA & BERTICELLI, 2010). Tendo em vista que para este último há em curso um processo de beatificação no Vaticano (VIDI, 2008) é uma irracionalidade que o próprio clero não busque meios de restaurar a Igreja, preservando-lhe as características de sua construção.

A recente reforma não foi, infelizmente, a primeira agressão sofrida pela Igreja Matriz São Luiz Gonzaga. De acordo com documento da Província Franciscana da Imaculada Conceição, em 1993 a nave da igreja foi “restaurada” e toda a pintura interna refeita (FRANCISCANOS).

O mesmo documento, todavia, admite o insucesso no intento de atingir os mesmos tons nas figuras sacras. As transformações, entretanto, vão além da pigmentação das paredes e colunas. A iluminação era feita por meio de lustres de cristal suspensos e finos, de modo a não comprometer a visualização das pinturas no teto, dando ao interior da igreja uma impressão de leveza. Em 1993, durante o suposto restauro ( na verdade uma reforma), os lustres de cristal foram substituídas por grandes estruturas de madeira que, além de romper com a harmonia do ambiente, comprometem a visualização da totalidade das gravuras do teto.

Embora a comunidade local tenha já, em 1993,demonstrado insatisfação com as mudanças, o procedimento dos franciscanos de Xaxim não se alterou neste início de decênio. Desta vez, porém, o “alvo” fora a parte externa da construção. Como em quase toda obra com certo tempo de vida as paredes da igreja estavam escurecidas devido aos fungos e a remoção da pintura pelas intempéries.  No lugar de uma restauração, com equipe técnica e qualificada, procedeu-se a reforma. As paredes foram lavadas à jato, o que efetivamente removeu as marcas do tempo, mas não só elas: removeu também o próprio tempo, o brilho, a identificação com um passado agregador de valores.  A edificação ficou manchada, não só pelo procedimento, mas pelo desrespeito de quem devia preservá-las.

Se antigamente a Restauração foi praticada de forma empírica, hoje é cercada de um aparato técnico-científico que confere uma base segura para as intervenções nas obras. O arquiteto francês EugèneViollet-le-Duc elaborou os primeiros conceitos para a preservação e restauração de patrimônio edificado, tornando-se referência teórica na Europa e no Mundo.

Atualmente, as restaurações buscam intervir menos nas obras e com o cuidado de utilizar materiais reversíveis. As mudanças nos conceitos de preservação e restauração são fruto de uma compreensão importante: a noção de nossa temporalidade. Sabemos que as decisões que tomamos hoje, a cerca de uma restauração a ser feita, são movidas pelo que pensamos, conhecemos e pelo gosto estético do “hoje”. Porém, a obra perdurará.  A busca pela mínima intervenção e pela utilização de materiais reversíveis, bem como a documentação do processo, objetivam viabilizar futuras intervenções necessárias, quiçá com uma tecnologia melhor e um conhecimento mais aprofundado.

Em tempo é bom lembrar que raras edificações no Oeste possuem tombamento municipal e quando alguém o cogita para alguma edificação particular, do dia para a noite ela deixa de existir, tombada ao chão literalmente. Mesmo as edificações e espaços não privados (públicas ou religiosos) raramente são tombados, como se para viabilizar, se desejado, a descaracterização total ou demolição dos mesmos para o progresso passar.

Já que a região culturalmente tem o lucro como fator importantíssimo, deveria lembrar que o turismo, também gerado pelo patrimônio histórico preservado, é a segunda atividade que mais movimenta dinheiro no mundo, depois da comercialização de armamentos. Assim a preservação do patrimônio histórico é uma maneira inteligente de incentivar o turismo, uma atividade rentável sustentável (não agride o meio ambiente) e além de poder receber benefícios financeiros para restauração através da Lei Rouanet quando a edificação ou espaço é tombado como patrimônio histórico.

No início deste breve texto salientamos o desejo de se fazer na região oeste de Santa Catarina uma Europa em escala diminuta, reproduzindo aqui os padrões de lá. Porém que Europa é esta? Enquanto cá no oeste catarinense põem-se tudo abaixo ou viola-se o que está de pé (como é o caso da Igreja Matriz São Luiz Gonzaga de Xaxim), numa louca corrida pelo “progresso”, pelo belo (em oposição ao “atraso” e ao “feio”), na Europa – ou seja, no modelo – verifica-se uma corrida com a mesma intensidade, porém em sentido contrário, para preservar o passado, salvaguardo de uma (ou várias) identidades coletivas (LEMOS, 2004).

Só uma manutenção eficaz de nossa herança histórica poderá garantir uma continuidade consciente da nossa identidade nacional (história como memória), porquanto a sua discussão ético-social, manterá a longo termo, as imprescindíveis tradições e libertará forças criadoras (JORGE, 1993). Preservar o passado é, portanto, preservar o futuro.

Notas do IDEB na fachada das escolas: transparência ou transferência de responsabilidades?

Ao que parece, o economista Gustavo Ioschpee os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO), Edmar Arruda (PSC-PR) e Fernando Torres (DEM-BA) encontraram uma fórmula simples para resolver os profundos problemas da educação (ou da carência desta) no Brasil.Ironicamente basearam-se na velha atribuição e exposição de notas tão comuns nos espaços escolares... Na lógica dos propositores e dos vários defensores da proposta (dentre os quais grandes corporações de mídias impressas e televisivas), a concorrência e a pressão fariam com que as instituições buscassem meios de solucionar os seus problemas de ensino (se a nota é da escola o problema é da mesma, não?!). Mas afinal, de que milagrosa solução se está falando?

Tramitam no Congresso Federal três projetos de leis (PL 1530/2011, PL 1536/2011 e PL 1600/2011) de autoria dos parlamentares supracitados, que obrigariam as instituições públicas de ensino básico a exibir, em suas fachadas principais, a média que atingira no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB. Tal medida, conforme seus defensores, tornaria a educação mais transparente e mobilizaria os pais dos alunos a atuarem em parceria com os professores para elevarem no biênio subsequente a média da escola. É impressionante, e até comovente, a preocupação e a seriedade com que é tratada a questão por essas personalidades.

O IDEB é calculado bienalmente com base nas notas de português e matemática da Prova Brasil, aplicada na rede pública de 5,4 mil municípios, e nos índices anuais de aprovação de alunos.Com escala de 0 a 10, o IDEB foi criado pelo MEC em 2007. Sendo a Prova Brasil aplicada apenas nos primeiros anos (5º ano /4ª série) e nos últimos anos(9º ano ou antiga 8ª série) do Ensino Fundamental e em um único dia (podendo a escola definir a data), pode ela ser utilizada para a elaboração de índices, para perceber tendências, dificuldades comuns, propor medidas pontuais para tais problemas detectados, etc., o que faz dela um importante instrumento para a ação dos poderes públicos. O que não quer dizer que contemple uma ampla avaliação dos métodos de ensino desenvolvidos pelo corpo docente da escola no decurso do ano/série ou mesmo do ciclo que se está “avaliando”. Sendo ela padronizada não respeita – e nem pode – as especificidades de cada aluno e, nem mesmo, de cada instituição.

Outra questão que põe em xeque a plausibilidade da média do IDEB enquanto reflexo da qualidade da escola na prestação do serviço a que se propõe, refere-se ao número de disciplinas avaliadas na Prova Brasil. O currículo nacional do Ensino Fundamental compreende no mínimo conteúdos de seis disciplinas, destas apenas duas são avaliadas na pelo exame. Se as demais disciplinas não são importantes, a ponto de não constarem na prova, por que constam no currículo? Ou melhor, se elas constam no currículo é porque são consideradas importantes para o desenvolvimento sociocultural e intelectual do aluno, sendo assim como pode a prova ignorá-las? Ou ainda, como pode um grupo de indivíduos acreditar que uma prova objetiva de múltipla escolha, que não contempla todo o processo de ensino aprendizagem, nem mesmo todas as disciplinas do currículo, pode fornecer um valor numérico (uma nota) que ateste a qualidade da educação oferecida por uma ou outra escola?

A exposição das médias do IDEB nas fachadas e a conseqüente corrida para melhorá-las nos anos subseqüentes pode prestar um significativo desserviço à educação brasileira: que o Ensino Fundamental tenha na Prova Brasil a sua razão de ser. No lugar de uma educação comprometida com o desenvolvimento dos talentos do indivíduo, como sua formação humana, artística, social...um ensino sufocante, capacitante e não significativo que se encerra em uma prova imposta por um órgão de governo.

Estampar a nota do IDEB na fachada é transferir à escola, e apenas a esta, uma responsabilidade que não é só sua. Como pode uma instituição pública de ensino básico ofertar uma educação de qualidade sem sequer uma biblioteca com obras atrativas para as diferentes idades de seus “clientes” (como a linguagem mercadológica aplicada ao ensino insiste em chamar), ou com professores obrigados a fazer tripla jornada para receber um salário de quase fome. Além disso, como se darão as relações entre os professores e os alunos da escola “6.2” com os da escola “3.8”, ou vice-versa? E destas com os órgãos públicos e com a sociedade em geral?

Se compartilharmos da torpe ideia de que a média do IDEB corresponde à realidade da educação (que, de fato, é preocupante) e que a sua simples exposição nas fachadas das escolas elevará a qualidade da mesma resolvendo seus problemas centrais, para encerrar esse breve texto faz-se interessante uma provocação: caberia uma placa no Congresso Nacional? Caso sim, o valor numérico lá exposto refletiria efetivamente a qualidade dos serviços prestados pelo Legislativo Federal? 

Bruno Antonio Picoli - GEDIS