Um assunto que promete integrar a
pauta do Congresso neste ano é a redução da jornada de trabalho. O tema costuma
arrepiar o pelo dos empresários – entretanto, a evolução é necessária e bate às
portas do Brasil, país com uma das maiores jornadas de trabalho do mundo,
segundo a OIT. Hoje, a jornada de trabalho do brasileiro é de 8 horas diárias e
44 semanais – ou seja, trabalha-se mais aqui do que na China (cuja jornada é de
40 horas semanais desde 1995).
Atualmente, existe uma proposta
de emenda à Constituição tramitando no Congresso Federal, cujo objetivo é
reduzir de 44h para 40h o limite semanal de trabalho. Trata-se da PEC 231, de
1995 (exatamente, desde 1995 tramitando e sem um resultado concreto).
A redução da jornada de trabalho
gera empregos e maior qualidade de vida aos trabalhadores. Gera empregos porque
aproveita o potencial da tecnologia, a qual faz crescer a produção. Com maior
produção, a tendência dos empregadores é diminuir o contingente de
trabalhadores, ou evitar futuras contratações. Isso aumenta os lucros da
iniciativa privada. Reduzindo a jornada de trabalho, é possível incentivar os
empresários a contratar mais trabalhadores para dar conta da produção,
convertendo esses lucros em duas coisas extremamente saudáveis para a coletividade:
mais empregos e melhor qualidade de vida ao trabalhador, que disporá de mais
tempo para se dedicar à família, amigos, exercícios físicos, estudos... ou
seja, mais saúde – diminui até a fila do SUS. Toda a sociedade ganha.
É claro que sempre se levantarão
vozes contra a implementação de maiores garantias ao trabalhador. Vai ter gente
falando em incentivar a livre negociação, confiar na autorregulação do mercado,
na negociação entre patrão e empregado (isso existe de verdade?), buscar um
“meio-termo”, não adotar soluções radicais etc etc etc. Faz tempo que é assim.
Na gênese da revolução
industrial, lá pela segunda metade do século XIX, não havia limitação da
jornada de trabalho. Empregados trabalhavam, de regra (pasmem), 14, 16 horas
por dia. Nem crianças escapavam desse sadismo movido pela ganância – pelo
contrário, por vezes eram as preferidas. Com muita luta organizada, os
trabalhadores conseguiram importantes avanços legislativos. Na contramão de
cada vitória, ecos rançosos do tipo “nenhum empresário vai aguentar, o sistema
vai falir!”.
Ao contrário da previsão dos
pessimistas, as pessoas se adaptaram e o trabalhador possui hoje uma qualidade
de vida relativamente melhor que a de ontem. Contudo, ainda há muito a
caminhar. Um passo em direção ao desenvolvimento é, inegavelmente, a redução da
jornada de trabalho – acompanhando a evolução de países como Canadá (31,9h
semanais), Suíça (35,6h) e Espanha (35,7h), e igualando-se aos Estados Unidos
(40,5h – fonte: Dieese).
Luís Henrique Kohl Camargo - GEDIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário