A favor da redução da maioridade penal: o ignorante, o teimoso, o doente e o oportunista

1) Você está conversando com um amigo. Esse amigo te fala: dois mais dois não são quatro. Você pede então a razão pela qual seu amigo nega algo supostamente tão evidente, mas o amigo resume-se ao seguinte argumento: não há nenhuma prova concreta de que dois mais dois sejam quatro. Você, então, com muita calma, pega duas laranjas em uma mão, duas em outra. Mostra para seu amigo, perguntando: quantas laranjas há no total? O amigo entende o argumento. De fato, há quatro laranjas no total, o que demonstra que dois mais dois são quatro. O amigo muda de opinião, convencido. Consenso.

Imagine, contudo, uma situação diferente. Imagine que esse amigo insista em negar que dois mais dois sejam quatro. Negar simplesmente por negar, sem construir nenhuma outra reflexão sobre as quatro laranjinhas probatórias em sua mão. Fica nervoso e foge da conversa. O amigo nega o óbvio. Não porque não.

2) Segundo o Datafolha, 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. Contra todas as estatísticas e todas as experiências passadas, esses brasileiros acreditam que a redução da maioridade penal possa ser algo benéfico para o Brasil.

Vejam só as estatísticas: 1) todos os países que reduziram a maioridade penal não reduziram a violência; 2) 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima; 3) o índice de reincidência nas prisões é de 70%; 4) somente 1% dos crimes no Brasil são praticados por menores de idade; 5) as penitenciárias estão superlotadas e não suportam o ingresso de mais pessoas.

Haveriam mais dados a serem acrescentados, que não cabem neste texto.

3) O ser humano tem essa capacidade incrível de negar o óbvio, de não ser convencido pela evidência.

Destaco quatro razões que levam o ser humano à negação do óbvio: 1) a ignorância ou a burrice; 2) a teimosia; 3) uma patologia psicológica; 4) o oportunismo.

Pois bem.

Diante de tantas evidências contrárias à redução da maioridade penal, importa refletirmos sobre o porquê de as pessoas insistirem nessa sandice.

Vejo pessoas preenchendo as quatro colunas: a da ignorância, a da teimosia, a da doença e a do oportunismo. Vamos lá.

O ignorante: muitos acreditam na redução da maioridade penal porque são ignorantes. Não sabem que adolescentes (seres humanos com 12 anos ou mais) já podem ser punidos pelo ECA. Se sabem, desconhecem as condições dessa punição. Também há aqueles ignorantes que acham que penas mais rígidas reduzem a prática de infrações penais. Posso somar também aqueles que desconhecem os dados, que não procuraram informação ou são levados por informações primárias, falhas e superficiais, à Datena.

Não posso deixar de acrescentar que o raivoso é também um ignorante, porque a raiva torna a pessoa automaticamente burra por lhe reduzir sua capacidade de senso crítico.

O teimoso: nessa coluna estão aqueles que sabem muito bem sobre o que demonstram as estatísticas. Sabem também que o rigor da pena não tem nada a ver com a quantidade de infrações penais. Todavia, embora não sejam ignorantes, são teimosos. Não conseguem largar as verdades que construíram no início. Não conseguem ser convencidos.

Para o teimoso é muito dolorido mudar de opinião. No fundo ele sabe que está errado, mas não cede. O teimoso sofre de qualquer forma, pois mente para si mesmo e para os demais ao afirmar algo que, no fundo, sabe não ter nenhum sentido.

O teimoso fica nervoso quando as pessoas usam argumentos racionais para refutá-lo. A razão dessa raiva é justamente o fato de que o teimoso sabe que o outro tem razão. Mas não volta atrás. Se mordendo, continua negando o óbvio.

O doente: nesse espaço estão os recalcados, os traumatizados, os alienados e todos aqueles incapazes de obter o conhecimento devido a uma patologia psicológica. O doente é uma vítima de sua própria doença. O recalque da pessoa impede que ele veja a realidade. Ele só vê o mito. Vê o inimigo. Vê o mal encarnado. É quase uma visão de fantasia. Para o doente, o menor infrator é praticamente um demônio encarnado, alguém sem solução. É um malvado e merece sofrer o mal que causou. Não é mais uma pessoa. O doente vê no menor infrator um monstro, um não-humano. Por isso, o certo seria que o menor infrator morresse ou, no mínimo, padecesse da maior quantidade de sofrimento possível.

O oportunista: esse aproveita as deficiências e fragilidades dos três grupos anteriores para obter prestígio político, votos, audiência ou respaldo social. O oportunista não escolhe um lado ético, ele está fora da ética, é aético. O oportunista aproveita-se do ignorante, do teimoso e do doente para elevar seu ego, sua conta bancária ou sua posição social.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

Fontes:

https://18razoes.wordpress.com/quem-somos/

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/04/87-dos-brasileiros-sao-favor-da-reducao-da-maioridade-penal.html

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/segundo-ministerio-da-justica-menores-cometem-menos-de-1-dos-crimes-no-pais/

http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/116624331/todos-os-paises-que-reduziram-a-maioridade-penal-nao-diminuiram-a-violencia
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/06/por-que-reduzir-a-maioridade-penal-nao-deu-certo-em-nenhum-pais-do-mundo.html

De volta para o passado (infelizmente não é ficção científica)

Na última segunda-feira, dia 22 de junho, na Câmara de Vereadores de Xaxim, ocorreu o debate sobre o Plano Municipal de Educação (PME). Elaborado pelos professores, calcado na realidade de suas escolas e atento às demandas do tempo presente, o plano proposto previa a valorização dos professores, a melhoria das condições de trabalho e a sua formação continuada. No que diz respeito à melhoria das condições de trabalho, o plano propunha que, ao final de sua vigência, os professores teriam ampliado seu tempo para planejamento, estudo direcionado, formação, correção de atividades e orientação com estudantes, que hoje compreende 1/3, para 1/2 da carga horária (hora relógio e não hora aula). Houve vereadores que entenderam impossível essa modificação, embora ressaltaram suas preocupações com a qualidade das condições de trabalho e do ensino (um deles professor, que afirmou que para ele 8 horas/atividade estava de bom tamanho). Hipocrisia pouca é bobagem por aqui!

No âmbito da formação continuada para os professores um dos tópicos gerou um debate intenso, embora alicerçado sobre os pilares do senso comum, do preconceito e da ignorância. Na meta 15, que compreendia as políticas para a formação docente em nível stricto sensus (mestrado e doutorado), havia a indicação de políticas para a promoção de cursos que discutissem direitos humanos, identidade de gênero, orientação sexual etc. Não diferente do que ocorre hoje em todo o país, brados se levantaram contra a questão de gênero. Que fique claro que o debate é importante, e, se a partir de argumentos racionais se concluísse que os estudos de gênero não deveriam ser inseridos no plano, este texto não teria razão de existir. Ao contrário, o debate foi travado no grito (que interrompia o interlocutor), com argumentos intelectualmente desonestos, baseados em fontes não ditas e na opinião (pifiamente fundamentada no senso comum). Posso afirmar com certeza que os vereadores que argumentaram contra os estudos de gênero não conhecem uma produção sequer dos inúmeros grupos de pesquisa e estudos de gênero no Brasil (alguns dos quais mantidos por universidades católicas). Ficaram (deliberadamente) à margem desse campo que já alcança meio século de produção acadêmica reconhecida no mundo todo. Se a conhecem, não a utilizaram em suas ponderações.

O proponente da retirada dos termos justificou-se pela suposta inconstitucionalidade desse tema no PME, já que o Plano Nacional de Educação (PNE) o havia retirado. Contudo, o mesmo comete um erro primário em confundir uma Lei (PNE – Lei 13.005/14) com a Constituição Federal de 1988 (CF). O seu argumento (defendido por parte dos que se encontravam no local) é derrubado pelo Inciso IV do Artigo 3º da CF, que trata dos objetivos da República, onde lê-se “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Embora o PNE tenha sido mutilado, a CF autoriza que discussões sobre preconceito sexual sejam empreendidas nos estados e municípios.

Não faltaram argumentos afirmando que a intenção, ao inserir os estudos de gênero (errônea, embora deliberadamente, chamados de ideologia de gênero) é dar ao professor e à professora a prerrogativa de dizer que o estudante pode escolher e experimentar diferentes formas de sexualidade, e que é bom fazer isso. Quando – quem conhece minimamente o campo o sabe – os estudos de gênero possuem como um de seus objetivos impedir que a escola faça isso, problematizando justamente como esses papéis são construídos histórica e socialmente. Insistiam, independente das produções e argumentos em contrário, em confundir de forma ignóbil identidade de sexo (biológico) e identidade de gênero (histórico-social). Houve associação entre homossexualidade e pedofilia, embora isso tenha surgido do público e não dos vereadores (contudo houve aqueles que parabenizaram pela “problematização”).

A cereja do bolo, entretanto, foi a afirmação de um vereador, corroborada por outros, de que a escola precisa manter o ensino “normal” e que quando aparecer um “problema de gênero” (homossexualidade era o foco do deplorável comentário) a escola deveria encaminhar para um psicólogo. Para o vereador, homossexualidade é doença. É evidente, que o eminente vereador não faz a menor ideia do entendimento no campo da psicologia sobre o assunto. Poderia evitar a besteira dita se minimamente cumprisse sua função de legislador e conhecesse a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 001/99 que, em seu artigo 3º afirma que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.

Pedi a palavra e usei a tribuna. Busquei apresentar um quadro geral da violência contra a mulher, com base em dados da OMS (Estudo multipaíses sobre saúde da mulher e violência doméstica contra a mulher - 2012) e do IPEA (Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha - 2015). Busquei dissociar o entendimento de que os estudos de gênero buscam promover a orientação sexual, mas tão só promover a igualdade e o respeito para com aquele que não vive do mesmo modo que o “meu”. Defendi a legitimidade da família e da religião em orientar as escolhas do indivíduo. Defendi que isso não se aplica à escola, espaço republicano e que, portanto, deveria ser orientada pelo princípio da laicidade. Enfatizei que laicidade não significa abolir a religião, mas tão só não tomá-la como referência no trato da coisa pública. Apresentei o entendimento acadêmico – com base em autores que há muito discutem gênero (especialmente a professora Joana Pedro) – sobre o conceito de gênero e identidade de gênero. Fui inúmeras vezes interrompido e chamado de canalha e depravado por membros de igrejas neopentecostais. Todas as vezes que fui interrompido permiti que meu interlocutor falasse. O que sempre ouvi foram xingamentos e afirmações levianas de que pretendo “acabar com a família”. Duas vozes dissonantes entre os religiosos que se faziam presentes. Destaco a fala do Pastor Osvaldo, pela sua dignidade e clareza, sobretudo no que diz respeito à separação entre Estado e religião. Além dele um jovem, evangélico, após o fim dos trabalhos veio até mim para pedir desculpas pelas ofensas de seus irmãos e que nem todos os evangélicos pensam daquela forma. Concordo com ele.

Após minha curta fala retornamos à bestialidade. Novas associações entre homossexualidade e pedofilia, entre homossexualidade e doença psíquica, e sobre a “inconstitucionalidade” do plano se mantida a meta 15 sem alterações. Cabe ressaltar que todos os vereadores são homens (a única vereadora do município está licenciada). E é evidente que isso não é uma questão cultural de gênero! Pelo menos no mundo em que eles vivem.

Infelizmente o entendimento da maioria dos vereadores vai ao encontro dos vereadores da maioria dos municípios brasileiros. Os bons homens não estão preocupados com a violência contra a mulher (física e simbólica), contra homossexuais e contra os que não se enquadram em sua visão estreita de mundo. Fazem coro ou silenciam frente aos que acusam os que ousam enfrentar o status quo do senso comum de canalhas e depravados. 

Pois bem, se fosse eu um canalha e depravado, defenderia a retirada urgente das discussões de gênero nos ambientes escolares e em todos os lugares públicos. Por quê? Oras, porque é muito mais fácil ser um canalha depravado quando as vítimas da violência são invisibilizadas e quando a escola é impedida de tornar-se o espaço onde podem tomar consciência de sua condição de vítima de uma sociedade misógina e homofóbica.

Com as alterações nos Planos Municipais de Educação, o Brasil ficou um país bem melhor. Para os canalhas depravados, claro!

Bruno Antonio Picoli - Gedis

Sobre a crucificação LGBT

Escrevo, talvez um pouco tardiamente, sobre a crucificação fictícia de uma transexual na Parada Gay de São Paulo de 7/6/2015. As reações dos religiosos cristão foram as mais enfáticas possíveis. Sentiram-se menosprezados, desrespeitados, humilhados, alvo de preconceito.

Podem me crucificar, mas vejo essa reação raivosa da bancada religiosa como um bom sinal. O desconforto dos religiosos frente a esse legítimo ato de exercício do direito de liberdade de manifestação é bastante esclarecedor.

Notem: há algum tempo as repressões voltadas ao grupo LGBT aconteceriam fora do cenário político. Não se falava em política sobre isso. Hoje não. Hoje, ganham-se e perdem-se votos em cima da causa LGBT.

Ao contrário do que parece, isso indica que avançamos nessa questão. Hoje, o cristão fervoroso sente a necessidade de defender-se politicamente, em público. Isso só aconteceu devido à consolidação e fortalecimento do movimento LGBT.

(Na verdade, o problema real não é a reação dos religiosos, mas sim o fato de eles estarem no parlamento. Religião desenvolve-se em comunidade, sim, mas política é outra coisa. O pensamento religioso quando se aproxima da política cheira a gente queimada ou apedrejada... quanto a isso, precisamos nos preocupar sim!)

Agora, existe outro motivo para a revolta dos fervorosos. O movimento LGBT vem fazendo em público justamente aquilo que a religião fez com eles a história inteira: menosprezá-los, desrespeitá-los, humilhá-los, criminalizá-los e, ainda que indiretamente, ridicularizá-los. Gente que vai na missa geralmente dá risadinha do "viadinho que anda de um jeito estranho". A parada LGBT mostrou que o escárnio do religioso contra o homossexual pode voltar-se contra o religioso em forma de... escárnio!

Não é de se estranhar que isso cause muita revolta.

O pedestal de superioridade das religiões majoritárias no Brasil está se quebrando. A petulância da parada gay ao crucificar o transexual (uma metáfora bastante adequada, pois a cruz quem carrega hoje são essas pessoas), o beijo gay em novela, o reconhecimento da união estável homoafetiva... tudo isso causa asco a quem desde sempre se acostumou a impor aos demais sua forma de viver a vida como se fosse a única correta. Afinal, o que incomodaria mais o cidadão de bem do que algo que possa lhe retirar o título de "cidadão de bem"?

O pedestal quebra-se, pilar por pilar. Fragiliza-se. Obviamente cada arranhão nesse pedestal sórdido não virá sem urros estrondosos de líderes religiosos. Mas vejam só: os berros desses fanáticos são, além de ridículos, os sinais de que estamos no caminho certo. Os espaços sociais de fanatismo estão gradualmente sendo ocupados pela pluralidade, pela laicidade, pela democracia.

Não se pretende generalizar. Há muitas pessoas inteligentes e sensatas atuando na religião. Do outro lado estão os fanáticos intolerantes que berram quando outras pessoas ousam desejar ter os mesmos direitos.

Há espaço para otimismo nessa questão. Os urros demonstram incômodo, e só incomoda quem tem força para incomodar. A reação da bancada religiosa ilustra o seguinte contraste: antes, a religião esmagava as orientações sexuais diversas do heterossexualismo como se fossem insetos. Hoje, olha para elas à altura dos olhos e precisa gritar para evitar que essas pessoas sejam... iguais!

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis

De uma forma didática: posições sociais, classes sociais e direitos

Você levanta de manhã, veste seu uniforme e vai trabalhar. É um atendente de loja, um empresário, um mecânico ou um pedreiro. Ao final do mês, você tem a expectativa de receber um determinado valor oriundo do seu trabalho. Sabe, também, que existem diversos fatores influenciando no montante real desse valor final: inflação, aumento do salário mínimo, pressão de sindicatos, pressão de políticos etc.

Observe que existem muitas pessoas que são atingidas pelas mesmas circunstâncias que você. Fatos similares as afetam praticamente da mesma forma que afetam a você. Por exemplo: se você é empregado doméstico, a recente aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, que concedeu vários direitos novos a você e mais todos os empregados domésticos do Brasil, valorizou o seu trabalho e também o de vários outros empregados domésticos do Brasil inteiro. Da perspectiva da profissão, vocês, empregados domésticos, formam uma classe social.

Agora vejam só: por outro lado, as pessoas que contratam empregados domésticos foram afetadas negativamente com a aprovação da mencionada lei complementar. Dessa perspectiva, essas pessoas também formam uma classe social.

Classe social é mais ou menos isto: um conjunto de pessoas com interesses economicamente similares e que, nessa perspectiva, estão em posições sociais também similares.

A posição social de uma pessoa é definida pelo papel que ela ocupa na sociedade e pelo seu padrão de consumo. Na verdade, o padrão de consumo é aquilo que identifica perante aos demais qual é a posição social de uma pessoa. É muito mais difícil ver um operário andando de Hilux do que um granjeiro ou um médico. Nesse raciocínio, é possível dizer que, atualmente, granjeiros e médicos estão em uma posição social privilegiada em relação aos operários de fábrica, por exemplo.

Uma posição social garante ao sujeito um feixe variado de direitos. Na prática, além de andar de Hilux, uma posição social privilegiada garante ao sujeito ser tratado com mais deferência, ser observado com mais respeito e por incrível que pareça ser menos vigiado pela polícia. Apenas exemplos.

O sujeito consciente de seu lugar na sociedade pode estar satisfeito ou insatisfeito com a sua vida, com aquilo que sua posição social lhe proporciona. Se estiver insatisfeito com sua condição social, o sujeito pode atuar de duas formas: 1) a fuga: ele pode voltar seus esforços à fuga de sua profissão atual, migrando para outra profissão mais prestigiada; 2) a luta: nessa via, o sujeito buscará unir seus semelhantes e reivindicar mais direitos coletivos para toda a sua classe; poderá lutar pela aprovação de uma lei mais benéfica (veja o exemplo dos empregados domésticos!), fazer greve para o aumento dos salários ou a melhoria das condições de trabalho, por exemplo.

Por incrível que pareça, há aqueles que defendem que, se uma pessoa quiser um salário maior, ela deverá esforçar-se para conseguir um emprego melhor. Todavia, esse é apenas um dos caminhos disponíveis às pessoas, como vimos acima. Fica claro que os que defendem esse argumento encontram-se em uma situação social vantajosa e, portanto, não gostariam que as coisas mudassem muito. Se os conceitos de classe e posição social fossem compreendidos, discursos simplistas de tão baixo porte seriam imediatamente evitados.

A todos é dado o direito de lutar para a melhoria de suas condições sociais. Obviamente, alguém sempre será prejudicado por cada progresso dos trabalhadores. Que seja, pelo menos, aqueles que sempre foram privilegiados.

Luís Henrique Kohl Camargo - Gedis