Impeachment no Paraguai: um golpe travestido de legalidade

No dia 22 de junho deste ano nosso país vizinho aprovou o impeachment do (ex) Presidente paraguaio Fernando Lugo, sob a acusação de ser responsável pelas 17 mortes ocorridas durante o enfrentamento entre camponeses e forças de segurança na cidade de Curuguaty, a 259 quilômetros da fronteira com o Brasil. A matança, segundo especialistas, tratou-se de um pretexto para que grupos da oposição do Congresso Paraguaio entrassem em ação contra o Presidente.

Com base neste fato, e com incríveis 39 votos a favor, quatro contra e duas abstenções, o senado paraguaio “eficazmente” conduziu e aprovou o processo de impeachment em pouco mais de 24 horas! Sim, para os inimigos de Lugo pouco mais de um dia é tempo mais do que necessário para realizar seu julgamento político.

Muitos criticaram a forma pela qual fora conduzido o processo, afirmando se tratar de uma ameaça à democracia paraguaia. Em contrapartida, outros argumentaram que o processo de impeachment foi pautado nos princípios constitucionais, não havendo que se falar em ilegalidade, tampouco em golpe.

Ora, necessário salientar que seguir os ditames legais não significa dizer que o processo foi ético e muito menos democrático. Abaixo explico o porquê.

A título exemplificativo, a história paraguaia de julgamentos políticos de presidentes elucida que no ano de 1928, o presidente José Guggiari teve três meses para se defender, mais recentemente no ano 2003, Gonzáles Macchi teve três semanas para apresentar sua defesa. Já o Lugo [...] Bom, Lugo teve duas horas defender-se.

 Pergunta-se, tal procedimento foi legal? Sim, pois a lei paraguaia determina que o tempo mínimo para que a defesa seja apresentada em um processo de impeachment foi exatamente o concedido, ou seja, duas horas. Mas, por outro lado, pergunta-se: O tempo concedido para Lugo defender-se foi ético? Foi democrático? O fato de os parlamentares não terem concedido tempo suficiente que Lugo necessitava para apresentar sua defesa, poder-se-ia chamar de impeachment ou de um atroz golpe?

Quiçá a decisão extremamente rápida dos parlamentares paraguaios já esteja causando inúmeras consequências, devido ao fato de os países Sul Americanos não terem reconhecido o governo do novo Presidente Federico Franco, e tomado entre outras medidas, o isolamento do Paraguai das reuniões do Mercosul e da Unasul; tal isolamento acabou por gerar um crise política e econômica no país.

Após o desenrolar dos fatos, o presidente deposto declarou que alguns parlamentares procuraram-no preocupados com as consequências da decisão tomada, mas agora a pergunta que permanece é a seguinte: como os paraguaios irão convencer os países latinos que o processo não se tratou de um golpe e como conseguirão resistir o isolamento até as próximas eleições em abril de 2013?

Júlia Dambrós Marçal - GEDIS